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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ação criminal"
Resultados 1 - 20 de 104
Portaria 338155 (F-Crim/SP-3V)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 130 (CORE/TRF3)/2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
Desarquivamento do inquérito policial
por Lima, Diomar Bezerra
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O processamento da ação penal nas controvenções
por Medeiros, Aristides
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A lei federal nº 10.628/02 e o foro por prerrogativa de função
por Machado, Carlos Augusto Alcântara
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria da ação: as grandes objeções ao conceito final de ação
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Provimento 132 (CORE/TRF3)/2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 132 (CORE/TRF3)/2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 130 (CORE/TRF3)/2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução Pleno n. 08, de 04/09/2019
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 04/0
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Na minha lista:
Resolução n. 06, de 29/03/2017
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 29/0
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Na minha lista:
Ação penal como instrumento de coação nos crimes tributários
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O cobrador de tributo
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Acão penal privada subsidiária da ação penal pública
por Souza, Romildo Bueno de
Publicado em 2008
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Palestra
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e o princípio da prescrição pela pena em concreto
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Recomendação 15 (CNJ)/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
A atuação de magistrados instrutores no STF – Lei 12.019/2009
por Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Novas questões penais
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Direito Penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros: uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal = The problem of the content of the recogni...
por Bittar, Walter Barbosa
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Fonte
76 STJ 13 TRF 2ª Região 12 TRF 3ª Região / SJSP 3 TRF 5ª Região
Tipo de documento
40 Artigo 26 Artigo de revista 23 Ato normativo 4 Capítulo de livro 4 TCC/Especialização 2 Recurso eletrônico Mais ... 1 Palestra 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
4 Cruz, Rogerio Schietti Machado 3 Machado, Hugo de Brito 3 Silva, Elton Quirino da 2 Adams, Aline 2 Bellucci, Fábio 2 Casara, Rubens Roberto Rebello Mais ... 2 Cernicchiaro, Luiz Vicente 2 Clavísio, Henrique Rodriguero 2 Frota, Hélio Mamede 2 Hamilton, Sergio Demoro 2 Jardim, Afrânio Silva 2 Jota, Rodrigo Batista 2 Silva, Carmem Lúcia da 2 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Alves, Leonardo Barreto Moreira 1 Amaral, Beatriz Helena Ramos 1 Assunção, Yedda Christina Ching San Filizzola 1 Azambuja Neto, Mario 1 Bello Filho, Ney de Barros 1 Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos 1 Bittar, Walter Barbosa 1 Boiati, Orides 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Cheker, Monique 1 Chiamareli, Valter Salvador 1 Clève, Clèmerson Merlin 1 Corsi, Fernando Cavagnolli 1 Costa, Aldo de Campos 1 Costa, Álvaro Mayrink da menos ...
Idioma
97 Português 2 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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