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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ação de descumprimento de preceito fundamental"
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"Ação de descumprimento de preceito fundamental" » "Ação de descumprimento de direito fundamental", "Ação de cumprimento de preceito fundamental", "Ação de cumprimento da preceito fundamental", "Ação de suprimento de preceito fundamental"
Resultados 1 - 20 de 23
O significado e alcance da expressão “preceito fundamental”, no âmbito da argüição de descumprimento de preceito fundamental
por Franco Filho, Alberto de Magalhães
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A argüição de descumprimento de preceito fundamental
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2012
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Liberdade de imprensa e segurança jurídica: a releitura nos 25 anos da Constituição de 1988
por Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
Publicado em 2023
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Liberdade de imprensa e segurança jurídica: a releitura nos 25 anos da Constituição de 1988
por Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O direito à vida e os casos de anencefalia
por Fonteles, Cláudio Lemos
Publicado em 2011
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Possibilidade e oportunidade de uma nova lei de imprensa
por Costa, Thales Morais da
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O princípio da subsidiariedade indicado na lei regulamentadora da arguição de descumprimento de preceito fundamental
por Silva, Emília Maria Rodrigues da
Publicado em 2023
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Direito pré-constitucional e “a crise do Supremo”
por Herani, Renato Gugliano
Publicado em 2023
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Controle de constitucionalidade numa abordagem sistemática
por Santos, Dayse Cristina Souza
Publicado em 2013
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A súmula vinculante : o contraditório e a ampla defesa
por Scartezzini, Ana Maria Goffi
Publicado em 2011
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Estudo processual sobre a argüição de inexecutividade
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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A ADPF e a possibilidade de antecipação terapêutica do parto: um estudo jurídico-constitucional sobre a anencefalia fetal
por Bahia, Claudio José Amaral, Panhozzi, Aline
Publicado em 2011
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A arguição de descumprimento de preceito fundamental e o mandado de injunção: condições de fixação de técnicas estruturantes para o exercício de direitos assegurados constitucional...
por Sarlet, Ingo Wolfgang, Jobim, Marco Félix
Publicado em 2022
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O controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988: do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo
por Medeiros, Orione Dantas de
Publicado em 2023
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Rosenfeld e a decisão do STF sobre a união homoafetiva
por Mundim, Leonardo
Publicado em 2023
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Da extensão dos preceitos fundamentais constitucionais: limites à politização da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e o papel do Supremo Tribunal Federal...
por Nunes, Danilo Henrique, Lehfeld, Lucas Souza, Masson, Luciano Dal Sasso
Publicado em 2022
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A argüição de descumprimento de preceito fundamental
por Ferreira, Roberta Lúcia Costa
Publicado em 2010
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): hipóteses de cabimento e defesa dos preceitos fundamentais = The fundamental precept of non-compliance complaint (ADPF):...
por Leite, Lorena Machado, Cruz, Célio Rodrigues da
Publicado em 2019
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental
por Lima, Eduardo Amorim de
Publicado em 2009
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Desjudicializando o direito à saúde: o papel da Defensoria Pública nesse processo = Dejudicializing the right to health: the role of the public defender in such proceeding
por Alô, Bernard dos Reis
Publicado em 2017
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Fonte
23 STJ
Tipo de documento
13 Artigo de revista 10 Artigo
Autor
2 Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira 1 Alô, Bernard dos Reis 1 Bahia, Claudio José Amaral 1 Costa, Thales Morais da 1 Cruz, Célio Rodrigues da 1 Ferreira, Roberta Lúcia Costa Mais ... 1 Fonteles, Cláudio Lemos 1 Franco Filho, Alberto de Magalhães 1 Herani, Renato Gugliano 1 Jobim, Marco Félix 1 Lehfeld, Lucas Souza 1 Leite, Lorena Machado 1 Lima, Eduardo Amorim de 1 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Masson, Luciano Dal Sasso 1 Medeiros, Orione Dantas de 1 Mundim, Leonardo 1 Nunes, Danilo Henrique 1 Oliveira, Mariana Smith Dantas Sobral 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Panhozzi, Aline 1 Santos, Dayse Cristina Souza 1 Sarlet, Ingo Wolfgang 1 Scartezzini, Ana Maria Goffi 1 Silva, Emília Maria Rodrigues da 1 Souza Neto, Gaudêncio Jeônimo de 1 Velloso, Carlos Mário da Silva menos ...
Idioma
23 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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