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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Ação popular, Brasil"
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Ação popular e ações civis públicas
by Costa, Tito
Published 2010
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Soberania popular: exortação ao voto consciente e à ação popular
by Silva, José Nepomuceno
Published 2010
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Ação popular: proteção do erário, do patrimônio público, da moralidade administrativa e do meio ambiente
by Mancuso, Rodolfo de Camargo
Published 2009
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Sumário de livro
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Processo, verdade e justiça: estudos sobre a prova judicial
by Zaganelli, Margareth Vetis
Published 2009
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Provimentos antecipatórios e privatizações
by Albuquerque, Valéria Medeiros de
Published 2009
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O foro da ação popular
by Reis, Novély Vilanova da Silva
Published 2009
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Ação popular, ação civil pública e mandado de segurança coletivo: instrumentos processuais coletivos
by Ferraresi, Eurico
Published 2009
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A competência na ação civil pública e na ação popular : breves considerações
by Neiva, José Antônio Lisbôa
Published 2009
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A imunidade parlamentar e a legitimidade passiva na ação popular
by Maidame, Márcio Manoel, Bim, Eduardo Fortunato
Published 2011
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Questão processual. Alteração do pólo de atuação do Município em ação civil pública ou em ação popular. Possibilidade parcial. Ex-prefeito demandado pelo Município. Posterior reele...
by Lopes, Priscila Agnes Maffia, Castro, José Nilo de, Waller, Renata Castanheira de Barros
Published 2011
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A concepção contemporânea de cidadão e a exigência de título de eleitor para propositura da ação popular = A citizen of contemporary concepcion and title of voter requirement for f...
by Vieira, Amália Bragatto Nascimento, Fonseca, Bruno Gomes Borges da, Leite, Carlos Henrique Bezerra
Published 2012
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Artigo
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Tipologia e propositura da ação popular e a via paralela e salutar da ação de improbidade administrativa.
by Oliveira, Cecília Teresa de Menezes
Published 2017
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Mandado de segurança: ação civil pública, ação popular, habeas data, mandado de injunção
by Nunes Júnior, Vidal Serrano, Sciorilli, Marcelo
Published 2009
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Sumário de livro
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Cabimento de ação civil pública e ação popular na defesa da saúde e da segurança do trabalhador
by Soares, Felipe Lopes
Published 2014
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Artigo
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Ministério público : atribuições constitucionais e a ação de improbidade : considerações
by Palu, Oswaldo Luiz
Published 2009
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Artigo
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Exigência de ilegalidade e de lesividade ao erário para propositura de ação popular
by Almeida, Gregório Assandra
Published 2010
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Artigo
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Ações coletivas em processo tributário
by Alves, Eliana Calmon
Published 2007
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Outros
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O social frente ao legal : reflexões sobre o direito de alvorecer do século XXI
by Pinto, Alessandro Nepomoceno
Published 2009
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Tutela coletiva do direito à saúde
by Siqueira, Dirceu Pereira
Published 2011
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Sumário de livro
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O processo coletivo na tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa: ação de improbidade administrativa, ação civil pública e ação popular
by Costa, Susana Henriques da
Published 2010
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Sumário de livro
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Institution
52 STJ 2 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Format
27 Artigo 25 Sumário de livro 1 Artigo de revista 1 Outros
Author
1 Albuquerque, Valéria Medeiros de 1 Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de 1 Almeida, Gregório Assandra 1 Almeida, Renato Franco De 1 Alves, Eliana Calmon 1 Andrade, Adriano more ... 1 Andrade, Landolfo 1 Andrade, Marcelo Santiago de Padua 1 Bim, Eduardo Fortunato 1 Castro, José Nilo de 1 Catalan, Marcos 1 Cerqueira, Marcelo Malheiros 1 Coelho, Aline Bayerl 1 Copola, Gina 1 Correia, Marcus Orione Gonçalves 1 Costa, Susana Henriques da 1 Costa, Tito 1 Didier Jr., Fredie 1 Dimoulis, Dimitri 1 Donizetti, Elpídio 1 Facci, Lucio Picanço 1 Ferraresi, Eurico 1 Figueiredo, Guilherme José Purvin de 1 Fonseca, Bruno Gomes Borges da 1 Fontes, Paulo Gustavo Guedes 1 Francisco, José Carlos (Coord.) 1 Frota, Mário 1 Gajardoni, Fernando da Fonseca 1 Garcia, Emerson 1 Guimarães, Poliana Cíntia Costa less ...
Language
55 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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