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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ação popular, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 26
Provimentos antecipatórios e privatizações
por Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O foro da ação popular
por Reis, Novély Vilanova da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A competência na ação civil pública e na ação popular : breves considerações
por Neiva, José Antônio Lisbôa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A concepção contemporânea de cidadão e a exigência de título de eleitor para propositura da ação popular = A citizen of contemporary concepcion and title of voter requirement for f...
por Vieira, Amália Bragatto Nascimento, Fonseca, Bruno Gomes Borges da, Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Competência territorial para o processamento das ações populares com litisconsórcio passivo entre União e agente público responsável
por Kalil, Hugo Souto
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Tipologia e propositura da ação popular e a via paralela e salutar da ação de improbidade administrativa.
por Oliveira, Cecília Teresa de Menezes
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Insuscetibilidade de apreciação judicial de ato político-legislativo
por Nagel, José
Publicado em 2009
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Artigo
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Ações coletivas em processo tributário
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Ministério público : atribuições constitucionais e a ação de improbidade : considerações
por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O social frente ao legal : reflexões sobre o direito de alvorecer do século XXI
por Pinto, Alessandro Nepomoceno
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Exigência de ilegalidade e de lesividade ao erário para propositura de ação popular
por Almeida, Gregório Assandra
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
As garantias dos direitos fundamentais
por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O controle da Administração Pública pela ação popular
por Marin, Jeferson Dytz
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
por Guimarães, Poliana Cíntia Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ação popular
por Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ação popular
por Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Natureza jurídica da decisão sobre desvio de poder.
por Perpetuo, Jose de Aquino
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O controle da Administração Pública pela Ação Popular: a legitimação do cidadão para fiscalização dos atos do governante
por Marin, Jeferson Dytz, Brandelli, Ailor Carlos
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ato administrativo discricionário : limitações e exame pelo judiciário
por Modolo, Ari Sérgio Del-Fiol
Publicado em 2009
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Fonte
18 STJ 5 Senado Federal 2 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
21 Artigo 2 Artigo de revista 1 Outros 1 Texto
Autor
2 Marin, Jeferson Dytz 2 Souza, Jadir Cirqueira de 2 Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco 1 Albuquerque, Valéria Medeiros de 1 Almeida, Gregório Assandra 1 Alves, Eliana Calmon Mais ... 1 Brandelli, Ailor Carlos 1 Fonseca, Bruno Gomes Borges da 1 Frota, Mário 1 Garcia, Emerson 1 Guimarães, Poliana Cíntia Costa 1 Kalil, Hugo Souto 1 Leite, Carlos Henrique Bezerra 1 Magalhães, José Luiz Quadros de 1 Modolo, Ari Sérgio Del-Fiol 1 Nagel, José 1 Neiva, José Antônio Lisbôa 1 Oliveira, Cecília Teresa de Menezes 1 Palu, Oswaldo Luiz 1 Perpetuo, Jose de Aquino 1 Pinto, Alessandro Nepomoceno 1 Reis, Novély Vilanova da Silva 1 Renault, Luiz Otávio Linhares 1 Souza, Sergio Luiz Ribeiro de 1 Vieira, Amália Bragatto Nascimento 1 Zavascki, Teori Albino menos ...
Idioma
21 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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