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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "ABSOLVIÇÃO"
Resultados 1 - 20 de 25
Controle racional da absolvição pelo tribunal do júri: ensaio sobre uma teoria do controle...
por Oliveira Junior, Francisco Elnatan Carlos de, Dias, Eduardo Rocha
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da impossibilidade do juiz condenar quando há o pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade civil do estado nos casos de prisão seguida de absolvição
por Elias, Helena
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Da impossibilidade do juiz condenar quando há o pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Recebimento da denúncia e absolvição sumária no processo penal eleitoral brasileiro : solução da...
por Taves, Robert Steven Vieira
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Análise crítica sobre o tribunal do júri
por Tavares, Hugo Lima
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Análise crítica sobre o tribunal do júri
por Tavares, Hugo Lima
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Impasse no questionário do júri
por Leite, Maurílio Moreira
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da preponderância relativa da decisão extintiva da punibilidade sobre a que decreta a absolvição do réu
por Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Recebimento da denúncia e absolvição sumária no processo penal eleitoral brasileiro : solução da...
por Taves, Robert Steven Vieira
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Pode o juiz condenar quando o ministério público pede a absolvição do réu? : o art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional
por Gonçalves, Benedito, Goulart, Felipe Berkenbrock
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
O quesito de absolvição do réu pelo conselho de sentença no procedimento do júri
por Sanches, Marcelo Elias
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Da possibilidade de julgamento antecipado da lide no processo penal
por Holanda, Erilene da Costa, Silva, Ticiane Teixeira
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito Penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros: uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Interesse recursal do réu em caso de absolvição ou quando extinta sua punibilidade
por Silva, Rudson Coutinho da, Fischer, Douglas
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A invocação ao sobrenatural vale como prova?
por Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Breves notas sobre o Projeto de Lei nº 4.206/2001, que trata dos recursos no processo penal
por Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Publicado em 2025
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Da obrigatoriedade do quesito genérico absolutório no âmbito do Tribunal do júri.
por Costa, Lucas Sales da
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Tribunal do júri: condenações e absolvições
por Stemler, Igor Tadeu Silva Viana, Soares, Gabriela Moreira de Azevedo, Sadek, Maria Tereza Aina
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crime de incêndio - induzimento - absolvição - apelação - assistência - alegações finais - intimação do MP [parecer]
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
16 STJ 6 TRF 2ª Região 2 TSE 1 TJDFT
Tipo de documento
11 Artigo 8 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização
Autor
2 Costa, Lucas Sales da 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Tavares, Hugo Lima 2 Taves, Robert Steven Vieira 1 Andrade, João Henrique de Mais ... 1 Caminha, Uinie 1 Cruz, Rogerio Schietti Machado 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Dias, Eduardo Rocha 1 Elias, Helena 1 Fischer, Douglas 1 Gonçalves, Benedito 1 Goulart, Felipe Berkenbrock 1 Hamilton, Sergio Demoro 1 Holanda, Erilene da Costa 1 Leite, Maurílio Moreira 1 Moura, Maria Thereza Rocha de Assis 1 Oliveira Junior, Francisco Elnatan Carlos de 1 Rodrigues, Décio Luiz José 1 Sadek, Maria Tereza Aina 1 Sanches, Marcelo Elias 1 Santiago, Nestor Eduardo Araruna 1 Sarabando, José Fernando Marreiros 1 Silva, Rudson Coutinho da 1 Silva, Ticiane Teixeira 1 Soares, Gabriela Moreira de Azevedo 1 Stemler, Igor Tadeu Silva Viana menos ...
Idioma
25 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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