Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "ADIN"
Showing 1 - 15 of 15
ADIn 4.367: uma análise acerca da validade normativa do Art. 980-A do CC, sob as luzes do princípio...
by Aquino, Leonardo Gomes de
Published 2015
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O fundo soberano do Brasil
by Stuber, Walter
Published 2014
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
COFINS e IPMF: decisões do Supremo podem ser revistas
by Garcia, Plínio G. Prado
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
A revisão constitucional e o Processo Civil
by Greco, Leonardo
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Direitos sociais e limites do poder constituinte de reforma
by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2014
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
A proteção ao meio ambiente na Constituição do estado da Paraíba de 1989
by Farias, Talden
Published 2019
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
A decisão em repercussão geral no RE 559.937 e suas consequências para a contribuição remanescente da Lei Complementar nº 110/2001
by Jung, Ulisses, Perez, Luiza
Published 2015
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Coisa julgada inconstitucional? A relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisória = Unconstitutional "res iudicata"? A study regarding the relation between "res iud...
by Almeida, Luciana Robles de
Published 2019
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
A reclamação constitucional no CPC/2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a transcendência dos motivos determinantes
by Paiva, Ana Carolina Dias de
Published 2021
Get full text
TCC/Especialização
Save to List
Saved in:
O STF e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das ADIs n. 3.937/SP e n. 4.066/DF = The STF and the use of asbestos in Brazil: case study of direct action of unconstitut...
by Silva, Artenira da Silva e, Maia, Maicy
Published 2021
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Análise da decisão judicial sobre os recursos do fundo partidário destinados às candidaturas femininas (ADI nº 5.617), com base na teoria da argumentação jurídica de Neil Maccormick = Analysis of the court decision on the campaign fund's resources for partisan nominations for women (ADIN no. 5617...
by Holanda, Ana Carolina Pessoa, Freitas, Ana Carla Pinheiro
Published 2020
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Audiência pública e advocacia em saúde: o caso da ADI n. 3.510-0 = Public audience and health advocacy: the case of ADI n° 3.510-0
by Miziara, Nathália Molleis
Published 2020
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O combate ao preconceito institucionalizado e a necessária manifestação do Supremo Tribunal Federal do Brasil: análise da restrição à doação de sangue por homens homossexuais à luz...
by Dipp, Gilson Langaro
Published 2019
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
Usuário de serviço público e relação de consumo: comentário à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 5.591/PR = User of public service and consumer relationship: ca...
by Nakamura, Andre Luiz dos Santos
Published 2019
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
A inconstitucionalidade da “vaquejada” segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional = The unconstitutionality of the “vaquejada” according to the STF and the b...
by Vieira, Isabelle Almeida, Piccinini, Pedro Ricardo Lucietto
Published 2020
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
15 STJ
Format
13 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 TCC/Especialização
Author
1 Almeida, Luciana Robles de 1 Aquino, Leonardo Gomes de 1 Dipp, Gilson Langaro 1 Farias, Talden 1 Freitas, Ana Carla Pinheiro 1 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa more ... 1 Garcia, Plínio G. Prado 1 Greco, Leonardo 1 Holanda, Ana Carolina Pessoa 1 Jung, Ulisses 1 Maia, Maicy 1 Miziara, Nathália Molleis 1 Nakamura, Andre Luiz dos Santos 1 Paiva, Ana Carolina Dias de 1 Perez, Luiza 1 Piccinini, Pedro Ricardo Lucietto 1 Silva, Artenira da Silva e 1 Stuber, Walter 1 Vieira, Isabelle Almeida less ...
Language
15 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...