Search Results - "ADIN"

O fundo soberano do Brasil

by Stuber, Walter
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

A revisão constitucional e o Processo Civil

by Greco, Leonardo
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

COFINS e IPMF: decisões do Supremo podem ser revistas

by Garcia, Plínio G. Prado
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

ADIn 4.367: uma análise acerca da validade normativa do Art. 980-A do CC, sob as luzes do princípio...

by Aquino, Leonardo Gomes de
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

Direitos sociais e limites do poder constituinte de reforma

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

A decisão em repercussão geral no RE 559.937 e suas consequências para a contribuição remanescente da Lei Complementar nº 110/2001

by Jung, Ulisses, Perez, Luiza
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

A proteção ao meio ambiente na Constituição do estado da Paraíba de 1989

by Farias, Talden
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

Coisa julgada inconstitucional? A relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisória = Unconstitutional "res iudicata"? A study regarding the relation between "res iud...

by Almeida, Luciana Robles de
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

Usuário de serviço público e relação de consumo: comentário à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 5.591/PR = User of public service and consumer relationship: ca...

by Nakamura, Andre Luiz dos Santos
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?