Search Results - "ADIN"

ADIn 4.367: uma análise acerca da validade normativa do Art. 980-A do CC, sob as luzes do princípio...

by Aquino, Leonardo Gomes de
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

O fundo soberano do Brasil

by Stuber, Walter
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

COFINS e IPMF: decisões do Supremo podem ser revistas

by Garcia, Plínio G. Prado
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

A revisão constitucional e o Processo Civil

by Greco, Leonardo
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Direitos sociais e limites do poder constituinte de reforma

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

A proteção ao meio ambiente na Constituição do estado da Paraíba de 1989

by Farias, Talden
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

A decisão em repercussão geral no RE 559.937 e suas consequências para a contribuição remanescente da Lei Complementar nº 110/2001

by Jung, Ulisses, Perez, Luiza
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

Coisa julgada inconstitucional? A relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisória = Unconstitutional "res iudicata"? A study regarding the relation between "res iud...

by Almeida, Luciana Robles de
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

A reclamação constitucional no CPC/2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a transcendência dos motivos determinantes

by Paiva, Ana Carolina Dias de
Published 2021

Get full text
TCC/Especialização

O STF e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das ADIs n. 3.937/SP e n. 4.066/DF = The STF and the use of asbestos in Brazil: case study of direct action of unconstitut...

by Silva, Artenira da Silva e, Maia, Maicy
Published 2021

Get full text
Artigo de revista

Análise da decisão judicial sobre os recursos do fundo partidário destinados às candidaturas femininas (ADI nº 5.617), com base na teoria da argumentação jurídica de Neil Maccormick = Analysis of the court decision on the campaign fund's resources for partisan nominations for women (ADIN no. 5617...

by Holanda, Ana Carolina Pessoa, Freitas, Ana Carla Pinheiro
Published 2020

Get full text
Artigo de revista

Audiência pública e advocacia em saúde: o caso da ADI n. 3.510-0 = Public audience and health advocacy: the case of ADI n° 3.510-0

by Miziara, Nathália Molleis
Published 2020

Get full text
Artigo de revista

O combate ao preconceito institucionalizado e a necessária manifestação do Supremo Tribunal Federal do Brasil: análise da restrição à doação de sangue por homens homossexuais à luz...

by Dipp, Gilson Langaro
Published 2019

Get full text
Capítulo de livro

Usuário de serviço público e relação de consumo: comentário à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 5.591/PR = User of public service and consumer relationship: ca...

by Nakamura, Andre Luiz dos Santos
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

A inconstitucionalidade da “vaquejada” segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional = The unconstitutionality of the “vaquejada” according to the STF and the b...

by Vieira, Isabelle Almeida, Piccinini, Pedro Ricardo Lucietto
Published 2020

Get full text
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?