Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Brasil. Código Tributário Nacional (1966)"
Resultados 1 - 20 de 68
Decisões judiciais e tributação
por Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A arbitragem tributária no Brasil: entraves e perspectivas
por Ivankio, Isabella, Bittebir, Lucas Manoel Gouveia
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Constituição do crédito tributário e sua constituição definitiva
por Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Sigilo bancário e a administração tributária
por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Reforma do Código Tributário Nacional
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A arbitragem tributária no Brasil: entraves e perspectivas
por Ivankio, Isabella, Bittebir, Lucas Manoel Gouveia
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Os crimes tributários.
por Gazoto, Luis Wanderley
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Elaboração de minuta de projeto de lei complementar, alterando o Código Tributário Nacional, incluindo a confusão como modalidade de extinção do crédito tributário
por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Estudo Técnico
Salvar na lista
Na minha lista:
Compensação tributária e mandado de segurança: compreensão da Súmula n° 460 do STJ
por Trevisan, Rafael Castegnaro
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Discussão de questão fática, constante de confissão de dívida, que fundamenta pedido de parcelamento de débito tributário, no âmbito da ação anulatória - Tema 375/STJ
por Arcúrio, Patrícia de Carvalho
Publicado em 2021
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Decadência: contagem do prazo no caso de lançamento por homologação
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Palestra
Salvar na lista
Na minha lista:
A incompatibilidade do regime de transparência internacional com os tratados contra a bitributação celebrados pelo Brasil
por Cruvinel, Marcelo Pereira
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Autonomia do Direito Tributário: revisitando a polêmica do uso dos conceitos de Direito privado em DireitoTtributário
por Teodorovicz, Jeferson
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
IPI na importação de veículos por pessoas físicas
por Etges, Fernando Tonding
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
As entidades sem fins lucrativos e a participação nos resultados
por Gomes, Maria do Socorro Costa
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Responsabilidade pessoal dos sócios (art. 135, CTN)
por Padoin, Debora Coradini
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A responsabilidade do inquilino pelo pagamento do IPTU - imposto predial e territorial urbano, relativo ao imóvel locado
por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Estudo Técnico
Salvar na lista
Na minha lista:
Denúncia espontânea e exclusão de responsabilidade penal
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Reflexões sobre o sistema tributário aplicado ao terceiro setor
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O fenômeno evolutivo da interpretação do Direito tributário
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Seguinte »
  • [4]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
59 STJ 5 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
39 Artigo 17 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 2 Estudo Técnico 1 Palestra 1 TCC/Especialização
Autor
4 Delgado, José Augusto 3 Godoi, Marciano Seabra de 2 Beltrão, Demétrius Amaral 2 Bittebir, Lucas Manoel Gouveia 2 Ivankio, Isabella 2 Kallás Filho, Elias Mais ... 2 Lima, Niliane Meira 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Marton, Ronaldo Lindimar José 2 Pargendler, Ari 2 Prudente, Antônio Souza 2 Santos, Fabrício Emmanuel Lima 1 Andrade, Flávio da Silva 1 Andraschko, Luciano 1 Arcúrio, Patrícia de Carvalho 1 Ataliba, Geraldo 1 Barbosa, Mateus Calicchio 1 Bevilacqua, Lucas 1 Bollmann, Vilian 1 Buissa, Leonardo 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Cignachi, Gustavo Chies 1 Cruvinel, Marcelo Pereira 1 Diniz, Rodrigo de Madureira Pará 1 Etges, Fernando Tonding 1 Falcão Neto, Francisco Cândido de Melo 1 Ferraz, Andréa Karla 1 Gazoto, Luis Wanderley 1 Golmia, Daniela Haddad Franco 1 Gomes, Maria do Socorro Costa menos ...
Idioma
63 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...