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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Brasil. Código Tributário Nacional (1966)"
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Constituição do crédito tributário e sua constituição definitiva
by Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Published 2015
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Artigo de revista
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Os crimes tributários.
by Gazoto, Luis Wanderley
Published 2016
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Artigo
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Comentários ao Código Tributario Nacional
by Peixoto, Marcelo Magalhães, Lacombe, Rodrigo Santos Masset
Published 2009
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Sumário de livro
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Comentários ao Código Tributário Nacional
by Nascimento, Carlos Valder do, Portella, André
Published 2009
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Sumário de livro
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Comentários ao Código Tributário Nacional
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009
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Sumário de livro
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A responsabilidade tributária dos administradores : a incidência do art. 135, III, do CTN
by Lopes, Anselmo Henrique Cordeiro
Published 2011
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Artigo
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Controle jurisdicional da extrafiscalidade dos tributos
by Silva, Diogo Bacha e
Published 2015
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Artigo
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Elaboração de minuta de projeto de lei complementar, alterando o Código Tributário Nacional, incluindo a confusão como modalidade de extinção do crédito tributário
by Marton, Ronaldo Lindimar José
Published 2009
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estudo técnico
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Compensação tributária e mandado de segurança: compreensão da Súmula n° 460 do STJ
by Trevisan, Rafael Castegnaro
Published 2015
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Artigo
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Primeiras linhas de Direito Tributário nacional
by Castardo, Hamilton Fernando
Published 2010
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Sumário de livro
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Elisão fiscal: (CTN, art. 116, parágrafo único - 104/01)
by Borges, José Souto Maior
Published 2010
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Artigo
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Saved in:
Imposto de importação : incidência
by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2010
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Artigo
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Saved in:
Sanções administrativas tributárias
by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2010
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Artigo
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Curso de Direito Tributário brasileiro
by Gomes, Marcus Lívio, Antonelli, Leonardo Pietro
Published 2010
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Sumário de livro
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Saved in:
O Direito Tributário Concursal
by Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Published 2010
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Sumário de livro
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Curso de direito tributário
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009
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Sumário de livro
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Contabilização de Tributos e Contribuições Sociais : IRPJ, IRRF, CSLL, Cofins, PIS, CIDE, ITR; INSS, ICMS/IPVA, IPTU, ITBI, II, IE, IOF, CPMF e taxas
by Nepomuceno, F.
Published 2006
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Sumário de livro
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Saved in:
Direito tributário: teoria e prática
by Crepaldi, Silvio Aparecido, Crepaldi, Guilherme Simões
Published 2009
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Sumário de livro
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Sucessão tributária e a figura desconsiderativa
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2011
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Artigo
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Saved in:
A interpretação econômica no direito tributário brasileiro
by Freitas, Leonardo Buissa
Published 2011
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Artigo
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Institution
197 STJ 2 Câmara dos Deputados 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Format
103 Artigo 62 Sumário de livro 26 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 3 Parecer 2 estudo técnico more ... 1 Palestra less ...
Author
9 Martins, Ives Gandra da Silva 5 Machado, Hugo de Brito 4 Harada, Kiyoshi 4 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 4 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 3 Delgado, José Augusto more ... 2 Amaral, Paulo Adyr Dias do 2 Carrazza, Roque Antonio 2 Cassone, Vittorio 2 Coêlho, Sacha Calmon Navarro 2 Ferraz Junior, Tercio Sampaio 2 Frattari, Rafhael 2 Godoi, Marciano Seabra de 2 Gomes, Marcus Lívio 2 Marton, Ronaldo Lindimar José 2 Moreira, André Mendes 2 Nascimento, Carlos Valder do 2 Oliveira, Ricardo Mariz de 2 Prudente, Antônio Souza 2 Reis, Antonio Carlos Nogueira 2 Santos, Fabrício Emmanuel Lima 1 Abraham, Marcus 1 Abreu, Edilene Cristina de Oliveira 1 Afonso, Sylvio César 1 Alexandre, Ricardo 1 Alexandrino, Marcelo 1 Alves, Ana Paula Peres Falcão 1 Alves, Sérgio Barbosa 1 Andrade Filho, Edmar Oliveira 1 Andrade, Flávio da Silva less ...
Language
201 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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