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A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição

por Alvim, Mariana Spacek
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Análise da proteção da fauna aquática à luz da Lei de Crimes Ambientais e jurisprudências dos tribunais brasileiros = Analysis of the protection of aquatic fauna in the light of th...

por Souza Netto, Antonio Evangelista de, Pozzetti, Valmir Cesar, Ferrari, Flávia Jeane, Lima, Gessuelyton Mendes de
Publicado em 2023

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Casuística de perícias criminais em delitos contra a flora em Santa Catarina: ecossistemas impactados e seus estágios de regeneração

por Trauczynski, Romão Alberto
Publicado em 2016

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Respeitável público, não teremos animais no picadeiro = Ladies and gentlemen, we should not have any animals in the circus ring

por Vieira, Eriton Geraldo
Publicado em 2016

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Os animais, o mercado e o direito: argumentos para uma justiça abolicionista = Animals, market and law: arguments for an abolitionist injustice

por Cruz, Janildes Silva
Publicado em 2016

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Por que os animais não são efetivamente protegidos: estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático = Why animals are not effectively protected: study ab...

por Cardoso, Waleska Mendes, Trindade, Gabriel Garmendia
Publicado em 2016

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Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de ciências biológicas da Universidade Federal do Pará (UFPA)

por Silva, Sara Elaine Lopes da, Rodrigo Sousa dos Santos
Publicado em 2016

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Elementos que envolvem os crimes ambientais

por Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicado em 2014

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Os animais, o mercado e o direito: argumentos para uma justiça abolicionista = Animals, market and law: arguments for an abolitionist injustice

por Cruz, Janildes Silva
Publicado em 2016

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Artigo

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na Lei n. 9.605/98 : um avanço necessário

por Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em 2010

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Da impossibilidade de responsabilização da pessoa jurídica por crime ambiental no Direito brasileiro

por Mendonça, José Osvaldo Corrêa Furtado de
Publicado em 2019

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Questões controvertidas acerca do crime previsto no art. 48 da Lei n. 9.605/98

por Silva, Franco Mattos e
Publicado em 2013

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Lei nº 11.101/11: análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre = Act n. 11.101/11: analysis of public policy for animals domes...

por Pontes, Bianca Calçada
Publicado em 2016

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A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado = The legal protection of animals in Brazil and comparative law

por Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicado em 2016

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A realização das brigas de galo no nordeste brasileiro: o direito animal ameaçado pelas normas permissivas = Performance of cockfighting in northeast Brazil: animal rights threaten...

por Escobar, Marco Lunardi, Aguiar, José Otávio
Publicado em 2016

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A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas comissões de ética no uso de animais = The constituti...

por Krell, Andreas Joachim
Publicado em 2016

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Elementos que envolvem os crimes ambientais

por Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicado em 2023

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Proteção penal do patrimônio histórico e cultural

por Moura, Evânio, Ramos, Lucilla Menezes da Silva
Publicado em 2016

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Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = International cooperation for the preservation of the environment: the...

por Mazzuoli, Valerio de Oliveira, Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em 2016

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A Lei Federal n. 9.605/98 e a composição do dano ambiental: reflexões críticas = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants

por Figueiró, Fabiana Silva
Publicado em 2018

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