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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "CASSAÇÃO"
Resultados 1 - 20 de 190
Considerações pragmáticas na fundamentação das decisões de cassação de mandato eletivo : uma análise de sua legitimidade
por Oliveira, Vinícius de
Publicado em 2018
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Considerações pragmáticas na fundamentação das decisões de cassação de mandato eletivo : uma análise de sua legitimidade
por Oliveira, Vinícius de
Publicado em 2018
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O alcance da inelegibilidade prevista na alínea "J", do artigo 1°., I, da lei complementar 64/90
por Frota, Cristiane
Publicado em 2019
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O alcance da inelegibilidade prevista na alínea "J", do artigo 1°., I, da lei complementar 64/90
por Frota, Cristiane
Publicado em 2019
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Cassação de mandato de prefeito e o devido processo legal: considerações preliminares sobre a defesa dos agentes políticos
por Costa, Júlia Reghin Gomes da, Guerra, Arthur Magno e Silva
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 15
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018
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Ato normativo
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O alcance da inelegibilidade prevista na alínea "J", do artigo 1°., I, da lei complementar 64/90
por Frota, Cristiane
Publicado em 2019
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O alcance da inelegibilidade prevista na alínea "J", do artigo 1°., I, da lei complementar 64/90
por Frota, Cristiane
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Ações eleitorais : atualidades sobre conexão, continência, litispendência e coisa julgada
por Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em 2017
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'A spoonful of sugar helps the medicine go down' : o amargor da cassação de mandatos eletivos
por Quirino, Henrique Rabelo, Gonçalves, André Almeida, Carmo, Paloma Rocillo Rolim do, Castanheira, Henrique Almeida Bazan
Publicado em 2024
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Democracia e cassação de mandatos : a Justiça Eleitoral e o papel contramajoritário
por Saiki, Gabriella, Gianecchini, João Víctor Palermo Guimarães
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
por Queiroz, Monique Mazon, Sanches, Nathalia Paes
Publicado em 2024
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Na minha lista:
A cassação de mandato na democracia brasileira : reflexões sobre a disputa eleitoral
por Giovanaz, Ivana Oliveira, Schmitt, Matthäus, Silva, Bárbara Sauzem da, Teixeira, Christine Rondon, Söhngen, Clarice Beatriz da Costa
Publicado em 2024
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Na minha lista:
O necessário reconhecimento do caráter excepcional da cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
por Torres, Maurilio Junio de Carvalho, Ferreira, Thamires Fernandes
Publicado em 2024
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Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
por Dutra, Maurício, Peter, Max, Lucas, Pedro, Henriques, Toni, Horn, Paulo
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Cassação de mandato e democracia : perspectivas diante da Justiça Eleitoral
por Rêgo Filho, Antonio Carlos Dantas do, Medeiros Filho, Cimário De Azevedo
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
por Santana, Nahomi Helena de, Quinalha, Mateus Cavalheiro, Bergonzine, Wesley Alves, Guimarães, Pedro Vinícius Borttolossi
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
por Santos, Kézia Danniely da Silva, Silva, Mônica Maria Rayol da, Deus, Patrick Pereira de, Oliveira, Thais Lohana Dias de
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Democracia e cassação de mandato eletivo pela Justiça Eleitoral
por Sodré, Isabela Camargo, Targino Filho, Herbert, Freitas, Icaro Uchôa de, Nazareno, Gleycilane
Publicado em 2024
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Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
por Fonseca, Caio Ribeiro, Galvão, Danilo Brito, Marques, Rebecca Souto
Publicado em 2024
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144 TSE 17 STJ 12 TRF 2ª Região 10 Senado Federal 4 Câmara dos Deputados 2 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
135 Artigo 19 Periódico 9 Artigo de revista 7 Ato normativo 6 Dissertação 4 Capítulo de livro Mais ... 3 Outro 2 Boletim 2 Texto 1 Discurso 1 Livro menos ...
Autor
7 Tavares, Marcelo Leonardo 6 Santos, Estêvão Gomes Corrêa dos 5 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 4 Barboza, Juliana Costa 4 Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho 4 Costa, Carlos Francisco Mais ... 4 Frota, Cristiane 3 Basilio, Ana Tereza 3 Fagundes Neto, Gabriel Portella 3 Granato, Natália Cristina 3 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Aglantzakis, Luciana Costa 2 Almeida, Fernando Setembrino Márquez de 2 Alvim, Frederico Franco 2 Balbani, Arthur Paku Ottolini 2 Barreto, Alvaro Augusto de Borba 2 Bim, Eduardo Fortunato 2 Bonfim, Washington Luís de Sousa 2 Caliman, Auro Augusto 2 Castro, Carlos Fernando Corrêa de 2 Castro, José Nilo de 2 Castro, Luiz Paulo Viveiros de 2 Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi 2 Costa, Adriano Soares da 2 Dallposso, Renata 2 Dawidowicz, Mylena Motta 2 Dias, Roberto 2 Diogo, Mauro Sérgio Rodrigues 2 Espíndola, Ruy Samuel 2 Fonseca, Lucca Lopes Monteiro da menos ...
Idioma
179 Português 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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