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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Capacidade contributiva, Brasil"
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"Capacidade contributiva, Brasil" » "Capacidade contribuicao, Brasil", "Capacidade contribuiram, Brasil", "Capacidade contribuir, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 26
Da capacidade contributiva e o seu processo real de efetividade
por Marostica, Arlindo, Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 152
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
O princípio da capacidade contributiva
por Meirelles, José Ricardo
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Exigência do ICMS sob o regime de substituição tributária : análise de recente decisão da 2ª turma do STF
por Godoi, Marciano Seabra de, Moreira, Gilberto Ayres
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Os princípios da proporcionalidade e da capacidade contributiva e os limites de dedução do imposto de renda
por Costa, Gerson Godinho da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação
por Amaral, Paulo Adyr Dias do
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da capacidade contributiva sua natureza e extensão
por Oliveira, Paulo Cardoso de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio do não-confisco
por Medeiros, Daniela Brasil
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Os princípios da proporcionalidade e da capacidade contributiva e os limites de dedução do imposto de renda
por Costa, Gerson Godinho da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva
por Fux, Luiz
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Isonomia tributária e capacidade contributiva do Estado contemporâneo
por Sicca, Gerson dos Santos
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da anterioridade e princípio da capacidade contributiva : correta aplicação ao imposto sobre a renda
por Abreu, Vinícius Caldas da Gama e
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Redução da desigualdade, política tributária e a constituição = Reduction of inequality, tax policy and the constitution
por Pessôa, Leonel Cesarino
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A natureza da capacidade contributiva
por Passari, Alessandro Antonio
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Justiça e legalidade do Imposto Predial e Territorial Urbano progressivo
por Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Substituição tributária e restituição de diferenças de base de cálculo
por Barreto, Aires F.
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A norma tributária e os direitos fundamentais dos contribuintes: a imposição de limites à atividade estatal e à capacidade contributiva
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2014
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Palestra
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Na minha lista:
A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores
por Souza, Hamilton Dias de, Funaro, Hugo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Isonomia tributária e capacidade contributiva no Estado contemporâneo
por Sicca, Gerson dos Santos
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A progressividade fiscal do IPTU à luz do princípio hermenêutico da unidade da constituição
por Lôbo, Marcelo Jatobá
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
22 STJ 3 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
21 Artigo 2 Artigo de revista 1 Ato normativo 1 Palestra 1 Sumário de livro
Autor
3 Sicca, Gerson dos Santos 2 Chaves, Vinicius Figueiredo 2 Costa, Gerson Godinho da 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Amaral, Paulo Adyr Dias do 1 Andrade, Flávio da Silva Mais ... 1 Barreto, Aires F. 1 Barrientos-Parra, Jorge 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Costa, Regina Helena 1 Delgado, José Augusto 1 Derzi, Misabel Abreu Machado 1 Funaro, Hugo 1 Fux, Luiz 1 Godoi, Marciano Seabra de 1 Lôbo, Marcelo Jatobá 1 Marostica, Arlindo 1 Medeiros, Daniela Brasil 1 Meirelles, José Ricardo 1 Moreira, Gilberto Ayres 1 Oliveira, Paulo Cardoso de 1 Passari, Alessandro Antonio 1 Pessôa, Leonel Cesarino 1 Souza, Hamilton Dias de menos ...
Idioma
23 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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