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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 147
Considerações pragmáticas na fundamentação das decisões de cassação de mandato eletivo : uma análise de sua legitimidade
por Oliveira, Vinícius de
Publicado em 2018
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Considerações pragmáticas na fundamentação das decisões de cassação de mandato eletivo : uma análise de sua legitimidade
por Oliveira, Vinícius de
Publicado em 2018
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O alcance da inelegibilidade prevista na alínea "J", do artigo 1°., I, da lei complementar 64/90
por Frota, Cristiane
Publicado em 2019
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O alcance da inelegibilidade prevista na alínea "J", do artigo 1°., I, da lei complementar 64/90
por Frota, Cristiane
Publicado em 2019
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Resolução 186 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Cassação de mandato de prefeito e o devido processo legal: considerações preliminares sobre a defesa dos agentes políticos
por Costa, Júlia Reghin Gomes da, Guerra, Arthur Magno e Silva
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 15
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018
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Ato normativo
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O alcance da inelegibilidade prevista na alínea "J", do artigo 1°., I, da lei complementar 64/90
por Frota, Cristiane
Publicado em 2019
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O alcance da inelegibilidade prevista na alínea "J", do artigo 1°., I, da lei complementar 64/90
por Frota, Cristiane
Publicado em 2019
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Ações eleitorais : atualidades sobre conexão, continência, litispendência e coisa julgada
por Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em 2017
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Impeachment
por Rodrigues, Maria Rafaela Junqueira Bruno
Publicado em 2010
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Decreto-Lei nº 201/67: jurisdicionalização do processo ou liberdade procedimental?
por Castro, José Nilo de
Publicado em 2023
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Ação revogatória de mandato eletivo : uma proposta de recall brasileiro
por Oliveira, Bruno Ferreira de
Publicado em 2018
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Compra de votos (breve análise do art. 41-A da Lei 9.504/97)
por Castro, Carlos Fernando Corrêa de
Publicado em 2015
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Gravidade como parâmetro para a cassação de mandatos : o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e da cena internacional
por Alvim, Frederico Franco
Publicado em 2019
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A cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar: sindicabilidade jurisdicional e tipicidade
por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2023
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Cassação de aposentadoria : o caminho do meio
por Tavares, Marcelo Leonardo, Santos, Estêvão Gomes Corrêa dos
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102 TSE 16 STJ 12 TRF 2ª Região 10 Senado Federal 4 Câmara dos Deputados 2 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
95 Artigo 18 Periódico 9 Artigo de revista 7 Ato normativo 5 Dissertação 3 Capítulo de livro Mais ... 3 Outro 2 Boletim 2 Texto 1 Discurso 1 Livro menos ...
Autor
7 Tavares, Marcelo Leonardo 6 Santos, Estêvão Gomes Corrêa dos 4 Barboza, Juliana Costa 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 4 Costa, Carlos Francisco 4 Frota, Cristiane Mais ... 3 Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho 2 Aglantzakis, Luciana Costa 2 Almeida, Fernando Setembrino Márquez de 2 Alvim, Frederico Franco 2 Balbani, Arthur Paku Ottolini 2 Barreto, Alvaro Augusto de Borba 2 Basilio, Ana Tereza 2 Bim, Eduardo Fortunato 2 Bonfim, Washington Luís de Sousa 2 Caliman, Auro Augusto 2 Castro, Carlos Fernando Corrêa de 2 Castro, José Nilo de 2 Castro, Luiz Paulo Viveiros de 2 Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi 2 Costa, Adriano Soares da 2 Dallposso, Renata 2 Dias, Roberto 2 Diogo, Mauro Sérgio Rodrigues 2 Espíndola, Ruy Samuel 2 Fagundes Neto, Gabriel Portella 2 Fonseca, Lucca Lopes Monteiro da 2 Garcia, Bruno Souza 2 Granato, Natália Cristina 2 Lopes, Abraão Luiz Filgueira menos ...
Idioma
136 Português 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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