Resultados da busca - "Competência(direito administrativo)"

O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e a justiça desportiva: um caso de antinomia jurídica

por Moura, Caio Roberto Souto de
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Remuneração por competências em um órgão do Poder Judiciário da União: percepções dos gestores acerca da possibilidade de implementação deste sistema estratégico de recompensa...

por Oliveira, Jean Carlo Batista de
Publicado em 2009

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TCC/Especialização

Da impossibilidade de adoção da deslegalização como fundamento à competência normativa das agências reguladoras brasileiras

por Neves, Maria Carolina Scheidgger
Publicado em 2010

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Artigo

Remuneração por competências em um órgão do Poder Judiciário da União: percepções dos gestores acerca da possibilidade de implementação deste sistema estratégico de recompensa...

por Oliveira, Jean Carlo Batista de
Publicado em 2009

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Trabalho acadêmico

Autoridade coatora no mandado de segurança e competência administrativa

por Pargendler, Ari
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos

por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2012

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Artigo de revista

Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente: danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União

por Bernardo, Vinicius Lameira
Publicado em 2013

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Artigo

A construção das políticas públicas de saúde: competências administrativas, solidariedade processual e desafios para o fortalecimento do SUS = The development of public health care...

por Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Rule of law e qualidade legislativa: evidências do Supremo Tribunal Federal

por Barbosa, Leon Victor de Queiroz, Carvalho, Ernani, Gomes Neto, José Mário Wanderley
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Teoria geral das privatizações: as privatizações na França : fundamentos jurídicos : competência legislativa e competência administrativa : outros modelos no direito comparado...

por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2009

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Artigo de revista

O Estado Democrático de Direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos Estados

por Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira, Lima, Eduardo Martins de, Nascimento, Vinicius Gonçalves Porto, Villaça, Ana Carolina Alves, Brasil, Marina Dayrell
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Competência ambiental legislativa e administrativa = Environmental competence: legislative and administrative

por Bim, Eduardo Fortunato, Farias, Talden
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente

por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República

por Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado em 2009

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Artigo

Repartição federal de competências ambientais = Breakdown of federal environmental responsabilities

por Lamy, Marcelo
Publicado em 2011

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Artigo

Repartição federal de competências ambientais = Breakdown of federal environmental responsabilities

por Lamy, Marcelo
Publicado em 2011

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Artigo

Execução administrativa do crédito da Fazenda Pública

por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Execução administrativa do crédito da Fazenda Pública

por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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