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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Competência (justiça do trabalho), Brasil"
Resultados 1 - 20 de 58
Justiça do trabalho : extinção ou reforma
por Almeida, Amador Paes de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A emenda nº 20/98 à constituição da república e o princípio do juiz natural
por Credidio, Georgius Luís Argentini Príncipe
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os juízes do trabalho e a prisão civil
por Santos, Ocino Batista dos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre a lei nº 10.035/2000
por Mello, Vladimir Azevedo de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Exceção de incompetência "ratione loci" à luz do art. 651 da consolidação das leis do trabalho
por Sá, Pedro Aurélio Garcia de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Outros horizontes sobre a competência da justiça do trabalho para causas de direito administrativo sancionador
por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A competência material da justiça do trabalho após a emenda n. 45/2004: três elementos da relação de emprego na relação de trabalho
por Bueno, Rodrigo Ribeiro
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A emenda constitucional n. 45/2004 e a competência penal da justiça do trabalho
por Chaves Júnior, José Eduardo de Resende
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Da competência para a Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho
por Gonçalves, Aroldo Plínio
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Emenda Constitucional n. 45 : competência : dano moral decorrente de acidente do trabalho ou a ele equiparado : justiça comum ou justiça do trabalho
por Ferrari, Irany, Martins, Melchíades Rodrigues
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Acidente de trabalho - indenização por danos materiais e morais - justiça competente
por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Dies a quo para a incidência da Taxa Selic e multa : uma leitura constitucional
por Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Do dano moral
por Oliveira, Francisco Antônio de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da competência do juízo para apreciar, conciliar e/ou julgar ação proposta por trabalhadores portuários avulsos, contra o órgão de gestão de mão-de-obra do trabalho portuário...
por Lima, Arnóbio Teixeira de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O fato gerador da contribuição previdenciária no processo de trabalho
por Avelino, Antoniel Ferreira, Targa, Maria Inês Correa de Cerqueira César
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Relação de trabalho : em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da justiça especializada
por Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O assédio moral e o assédio sexual no âmbito da administração pública: competência material da justiça do trabalho
por Brito, Marcelo Palma de
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Competência da justiça do trabalho para julgar os benefícios decorrentes de acidentes do trabalho
por Melo, Geraldo Magela
Publicado em 2013
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Na minha lista:
As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal...
por Rodrigues, Douglas Alencar, Soares, João Carlos Costa Mayer
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Competência ampliada a justiça do trabalho e a reforma do poder judiciário : comentários à Emenda Constitucional n. 45 de 31.12.2004
por Alemão, Ivan
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
34 STJ 20 TRT 3ª Região 3 Senado Federal 1 STF
Tipo de documento
32 Artigo 5 Artigo de revista 1 Thesis
Autor
3 Feliciano, Guilherme Guimarães 2 Carmo, Júlio Bernardo do 2 Medeiros, Adriano Lélis de 2 Rodrigues, Douglas Alencar 2 Soares, João Carlos Costa Mayer 1 Alemão, Ivan Mais ... 1 Almeida, Amador Paes de 1 Araújo, Luciano 1 Araújo, Paulo 1 Avelino, Antoniel Ferreira 1 Belmonte, Alexandre Agra 1 Brandão, Cláudio Mascarenhas 1 Brito, Marcelo Palma de 1 Bueno, Rodrigo Ribeiro 1 Castan, Vitor Manoel 1 Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa 1 Chaves Júnior, José Eduardo de Resende 1 Coelho, Bernardo Leôncio Moura 1 Costa, Francisco Pereira 1 Credidio, Georgius Luís Argentini Príncipe 1 Escanfella, Carlos Augusto 1 Ferrari, Irany 1 Franco Filho, Georgenor de Sousa 1 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 1 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 1 Gonçalves, Aroldo Plínio 1 Jorge Neto, Francisco Ferreira 1 Lima, Arnóbio Teixeira de 1 Lopes, Otavio Brito 1 Madeira, Jansen Amadeu do Carmo menos ...
Idioma
54 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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