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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Competência (processo penal)"
Resultados 1 - 16 de 16
Competência: crimes conexos
por Gonçalves, Benedito
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Competência: crimes conexos
por Gonçalves, Benedito
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Competência penal : conexão e continência
por Pedroso, Fernando de Almeida
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Título V : da competência
por Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Publicado em 2025
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A emenda constitucional n. 45/2004 e a competência penal da justiça do trabalho
por Chaves Júnior, José Eduardo de Resende
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função
por Jesus, Damásio Evangelista de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direito penal estadual e o federalismo brasileiro
por Figaro, André
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Morte do co-réu : cessação da competência do tribunal do júri
por Abreu Filho, Saulo de Castro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição e competência em matéria criminal na literatura de decisiones em Portugal, séculos XVI e XVII
por Cabral, Gustavo César Machado
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes à distância
por Siqueira, Geraldo Batista de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Jurisdição e competência em matéria criminal na literatura de decisiones em Portugal, séculos XVI e XVII
por Cabral, Gustavo César Machado
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição e competência em matéria criminal na literatura de decisiones em Portugal, séculos XVI e XVII
por Cabral, Gustavo César Machado
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicabilidade do art. 203 do código penal na seara trabalhista
por Costa, Breno Ortiz Tavares
Publicado em 2015
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Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
10 STJ 3 TSE 2 TRT 3ª Região 1 Senado Federal
Tipo de documento
6 Artigo 3 Capítulo de livro 3 Dissertação 2 Artigo de revista
Autor
3 Cabral, Gustavo César Machado 3 Moura, Evânio 2 Gonçalves, Benedito 1 Abreu Filho, Saulo de Castro 1 Chaves Júnior, José Eduardo de Resende 1 Costa, Breno Ortiz Tavares Mais ... 1 Figaro, André 1 Jesus, Damásio Evangelista de 1 Moura, Maria Thereza Rocha de Assis 1 Pedroso, Fernando de Almeida 1 Siqueira, Geraldo Batista de menos ...
Idioma
15 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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