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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 17 de 17
Violência contra Juiz é ferir de morte o Estado de Direito
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
por Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal
por Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A substituição tributária no ICMS e a lei estadual
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A substituição tributária no ICMS
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Política pública de cultura : algumas condicionantes ideológicas, jurídicas e administrativas e alternativas metodológicas
por Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
por Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024
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Dissertação
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Na minha lista:
Federalismo e concurso de preferência: a mais que obsoleta Súmula 563 do STF = Federalism and privileges in tax collection: the more than obsolete Precedent 563
por Boeing, Ana Paula Sabetzki
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
por Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Competência concorrente limitada : o problema da conceituação das normas gerais
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Evolução do Estado Federal no Brasil
por Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Da publicidade e sua disciplina no CDC
por Narchi, Edney G.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Competência privativa dos Estados para conceder serviços de exploração de linhas ferroviárias dentro do Estado
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A distribuição de competências governamentais em relação a meio ambiente
por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Da publicidade e sua disciplina no CDC
por Narchi, Edney G.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Competênica legislativa da união, dos estados e dos municípios
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Outros
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

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Fonte
10 STJ 4 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados 1 STF 1 TJDFT
Tipo de documento
9 Artigo 2 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 2 Outros 1 Dissertação 1 Estudo Técnico
Autor
2 Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra 2 Machado, Hugo de Brito 2 Narchi, Edney G. 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Boeing, Ana Paula Sabetzki Mais ... 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Lewandowski, Enrique Ricardo 1 Machado, Paulo Affonso Leme 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 1 Pires, Maria Coeli Simões 1 Sales, Gustavo Fernandes menos ...
Idioma
12 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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