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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O novo regime jurídico da união estável: a ab-rogação da Lei 8.971/94 pela Lei 9.278/96
by Freitas, Paulo Roberto de Azevedo
Published 2018
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Artigo de revista
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Ação de indenização por serviços domésticos
by Brum, Jander Maurício
Published 2010
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Capítulo de livro
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O futuro estatuto da união estável
by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2006
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Artigo de revista
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A função sociojurídica do(a) amante
by Freitas, Douglas Phillips
Published 2018
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O futuro estatuto da união estável
by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2017
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Capítulo de livro
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O concubinato e a nova ordem constitucional
by Frigini, Ronaldo
Published 2019
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Artigo de revista
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Pretensão possessória e reivindicatória no regime legal da união estável
by Boucareli, Carlos Eduardo de A.
Published 2018
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Artigo de revista
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Casamento e concubinato : um estudo crítico = Marriage and concubinage : a critical study
by Anção Sobrinho, Mohamed Ali Silva, Borges, Rosângela Mara Sartori
Published 2008
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Artigo
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O concubinato e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005
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Artigo de revista
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Análise crítica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que não entende a possível indenização por serviços domésticos prestados na constância da relação concubinária...
by Nakashima, Adriano
Published 2010
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Artigo
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União estável
by Fernandes, Iara de Toledo
Published 2009
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Artigo
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Da união ilegítima e da prole ilegítima no projeto de código civil
by Cintra, Joaquim de Sylos
Published 2009
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Artigo
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A disciplina positiva da união estável: a Lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994
by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007
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Artigo de revista
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Da união estável
by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007
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Outros
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Pensão por morte do cônjuge: união simultânea de casamento e de concubinato adulterino
by Mologni, Celina Kazuko Fujioka
Published 2011
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Artigo de revista
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A legitimidade do concubino para ser beneficiário em testamento, contratos de doação e seguro de vida
by Valadares, Maria Goreth Macedo, Reissinger, Simone
Published 2018
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Artigo de revista
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Lei 9.278 de 10 de maio 1996. A união estável
by Carvalho Filho, Paulo Martins de
Published 2019
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Artigo de revista
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Saved in:
A união estável no Projeto de Código Civil
by Deda, Artur Oscar de Oliveira
Published 2016
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Artigo de revista
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Saved in:
Direitos sucessórios dos companheiros no novo Código civil
by Pessoa Júnior, Nélio Bicalho
Published 2009
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Artigo
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Distinção entre companheira e concubina : efeitos patrimoniais
by Campos, Adelina Bitelli Dias
Published 2009
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Institution
56 STJ
Format
30 Artigo de revista 12 Artigo 8 Sumário de livro 5 Capítulo de livro 1 Outros
Author
4 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Araújo Júnior, Gediel Claudino de 2 Azevedo, Álvaro Villaça 2 Pereira, Caio Mário da Silva 1 Almeida, Beatriz Ferreira de more ... 1 Andrade, Flávio da Silva 1 Anção Sobrinho, Mohamed Ali Silva 1 Arruda, Élcio 1 Assumpção, Márcio Calil de 1 Basset, Ursula C. 1 Borges, Rosângela Mara Sartori 1 Borghi, Hélio 1 Boucareli, Carlos Eduardo de A. 1 Brum, Jander Maurício 1 Campos, Adelina Bitelli Dias 1 Carvalho Filho, Paulo Martins de 1 Cintra, Joaquim de Sylos 1 Coltro, Antônio Carlos Mathias 1 Costa, Marta 1 Crispino, Nicolau Eládio Bassalo 1 Deda, Artur Oscar de Oliveira 1 Felipe, Jorge Franklin Alves 1 Fernandes, Iara de Toledo 1 Freitas, Douglas Phillips 1 Freitas, Paulo Roberto de Azevedo 1 Frigini, Ronaldo 1 Hatem, Daniela Soares 1 Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes 1 Lança, Hugo Cunha less ...
Language
56 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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