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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Contribuição previdenciária, Brasil."
Resultados 1 - 20 de 90
Contribuições previdenciárias
por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 57 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Estudos de direito tributário : contribuição relativa aos servidores públicos federais : cabimento ou não
por Silva Neto, José Francisco
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A emenda nº 20/98 à constituição da república e o princípio do juiz natural
por Credidio, Georgius Luís Argentini Príncipe
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Vale-transporte e modo de fornecimento pelo empregador : aspectos constitucionais relevantes
por Costa, Luiza Oliveira Nicolau da
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Eficiência política, consistência atuarial e ajuste fiscal : comentários sobre a emenda constitucional nº 41, de 2003
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Medida provisória nº 1.571/97, art. 7º, § 7º
por Rosa, Fábio Bittencourt da
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Vale-transporte e modo de fornecimento pelo empregador : aspectos constitucionais relevantes
por Costa, Luiza Oliveira Nicolau da
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Crime de apropriação indébita previdenciária : exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa
por Brettas, Ana Vitória Fernandes
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do setor público
por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Direito previdenciário tributário : um ramo do direito que merece atenção
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Contribuição previdenciária de servidores públicos
por Bittencourt, Fábio Petersen
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Contribuição previdenciária dos servidores públicos federais : inconstitucionalidades da lei nº 9.783/99
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Reforma previdenciária : Emenda Constitucional n. 41 : nova redação do parágrafo 1º do Art. 149 da CF/88 : contribuição dos servidores públicos estaduais e municipais para o custei...
por Freitas, Juarez
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da emenda constitucional n. 20/98
por Pierdoná, Zélia Luiza
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Contribuição previdenciária dos servidores públicos federais : inconstitucionalidades da lei nº 9.783/99
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Estudo introdutório à apropriação indébita previdenciária : Lei 9.983/2000
por Franco, Patrícia Cristina Lessa
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O aviso prévio indenizado e a ilegalidade da incidência de contribuição previdenciária
por Machado, Daniel Carneiro
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Considerações sobre a lei nº 10.035/2000
por Mello, Vladimir Azevedo de
Publicado em 2008
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Fonte
65 STJ 11 Senado Federal 8 Câmara dos Deputados 5 TRT 3ª Região 1 STF
Tipo de documento
70 Artigo 5 Artigo de revista 3 Estudo Técnico 1 Ato normativo 1 Capítulo de livro 1 Livro Mais ... 1 TCC/Especialização 1 Texto 1 Thesis menos ...
Autor
4 Amaro, Meiriane Nunes 3 Baars, Renata 3 Martinez, Wladimir Novaes 3 Velloso, Andrei Pitten 2 Costa, Luiza Oliveira Nicolau da 2 Costa, Regina Helena Mais ... 2 Martins, Sergio Pinto 2 Medeiros, Adriano Lélis de 2 Monnerat, Fábio Victor da Fonte 2 Pierdoná, Zélia Luiza 2 Pimenta, Pedro Pereira 2 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 2 Souza, Emerson de Aguiar 1 Amaral, Arnaldo José Duarte do 1 Araújo, Francisco Rossal de 1 Avelino, Antoniel Ferreira 1 Balera, Wagner 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Barcellos, Ana Luiza Berg 1 Barros, Alice Monteiro de 1 Bauer, Paulo Bueno Cordeiro de Almeida Prado 1 Berwanger, Jane Lucia Wilhelm 1 Bittencourt, Fábio Petersen 1 Boeira, Alex Perozzo 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Finanças e Tributação 1 Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) 1 Brettas, Ana Vitória Fernandes 1 Cabral, Paulo Fernando de Almeida 1 Campos, Helio Silvio Ourem menos ...
Idioma
76 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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