Resultados da busca - "Crime contra as relações de consumo"

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo : conflitos de atribuições entre Ministério Público Federal e Ministérios Públicos Estaduais

por Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em 2009

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Artigo

A responsabilidade civil das instituições financeiras pelo saque indevido de numerário de conta bancária, à luz do Código de Defesa do Consumidor

por Paiva, Alécia de Almeida
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

A responsabilidade civil das instituições financeiras pelo saque indevido de numerário de conta bancária, à luz do Código de Defesa do Consumidor

por Paiva, Alécia de Almeida
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

Crimes de consumo no Código de Defesa do Consumidor

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Crimes contra as relações de consumo

por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2009

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Artigo

O direito penal econômico e o direito penal de defesa do consumidor como instrumentos de resguardo da ordem pública econômica

por Zanellato, Marco Antônio
Publicado em 2009

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Artigo

Productos milagro: las pulseras del equilíbrio y su pretendida finalidade sanitária

por Pacheco Jiménez, Maria Nieves
Publicado em 2014

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Artigo

Lanches acompanhados de brinquedos: comunicação mercadológica abusiva dirigida à criança e prática de venda casada

por Karageorgiadis, Ekaterine
Publicado em 2014

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Artigo

A tutela penal do consumidor sob enfoque dos direitos à saúde e à segurança

por Cruz, Amanda Rodrigues da
Publicado em 2008

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Artigo

Consumidor e o novo Código Penal

por Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em 2013

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Artigo

Lanches acompanhados de brinquedos: comunicação mercadológica abusiva dirigida à criança e prática de venda casada

por Karageorgiadis, Ekaterine
Publicado em 2014

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Artigo

Consumidor e o novo Código Penal

por Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em 2013

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Artigo

O novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor: pontos de convergência

por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005

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Palestra

A responsabilidade do incorporador/construtor no Código do Consumidor

por Cavalieri Filho, Sergio
Publicado em 2014

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Artigo de revista

Bancos de dados negativos de consumidores: abusos cometidos por seus gestores e fornecedores

por Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em 2015

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Artigo

O novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor: pontos de convergência

por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005

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Palestra

Fraudes empresariais

por Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicado em 2014

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