Resultados da busca - "Crime sexual, Brasil"

These n. 42: para a pronuncia em crime de rapto ou de defloramento requer-se prova plena de seducção, engano ou fraude, quando o emprego destes meios seja elemento constitutivo do...

por Mourão, João Martins de Carvalho
Publicado em 2018

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Livro

Uma leitura jurídica da prostituição infantil

por Veronese, Josiane Rose Petry
Publicado em 2009

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Artigo

O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...

por Gentil, Plínio Antônio Britto, Jorge, Ana Paula
Publicado em 2013

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Artigo

Estupro e atentado violento ao pudor. Lei nº 8.072/90. Ligeiras cogitações

por Gardés, Joazil Maria
Publicado em 2016

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Artigo

O crime sexual praticado contra menor e sua representação penal : algumas considerações.

por Farias, Pedro Aurelio Rosa de
Publicado em 2017

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Artigo

Aborto eugênico ou necessário?

por Costa Júnior, Paulo José da
Publicado em 2011

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Artigo

Breves apontamentos sobre a reforma dos crimes contra a dignidade sexual da pessoa humana

por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2013

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Artigo

Termo inicial da prescrição nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes: o art. 111, V, do CP (Lei 12.650/2012)

por Andreato, Danilo, Aras, Vladimir
Publicado em 2012

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Artigo

Assédio sexual nas relações de trabalho

por Oliveira, Margarete Nicolau de
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

O dano moral, o assédio moral e o assédio sexual nas relações do trabalho

por Felker, Reginald Delmar Hintz
Publicado em 2011

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Capítulo de livro

Inovações trazidas pela Lei n. 12.015/2009 e a possibilidade de reconhecimento de crime único entre as condutas antes tipificadas como estupro e atentado violento ao pudor

por Fernandes, Aragonê Nunes
Publicado em 2012

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Artigo

A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei n. 12.015/2009

por Alves, Leonardo Barreto Moreira
Publicado em 2011

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Artigo

Sistema da Justiça Criminal : a lógica de atuação nos crimes sexuais e de lesão corporal em que a mulher é vítima

por Pacheco, Cristina C., Veronese, Josiane Rose Petry
Publicado em 2009

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Artigo

Os efeitos da alteração legislativa implementada no artigo 213 do Código Penal na fase de aplicação da pena

por Rosenburg, Ana Olívia Faria
Publicado em 2012

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Artigo

Princípios da fragmentariedade e da adequação social e crime de casa de prostituição

por Castro, Henrique Hoffmann Monteiro de
Publicado em 2012

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Artigo

O novo estupro e a Lei dos crimes hediondos : problemas de sobra

por Gentil, Plínio Antônio Britto
Publicado em 2011

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Artigo

Lei nº 11.106/05 : primeiras impressões

por Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em 2009

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Artigo

Aspectos penais e processuais penais da Lei dos crimes hediondos

por Frota, Hélio Mamede
Publicado em 2011

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Artigo

Aspectos penais e processuais penais da Lei dos crimes hediondos

por Frota, Hélio Mamede
Publicado em 2011

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