Resultados da busca - "Dívida nacional"

A questão do endividamento público dez anos após a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços e limitações

por Bliacheriene, Ana Carla, Ribeiro, Renato Jorge Brown
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Lei de Responsabilidade Fiscal: escoadouros identificados após três anos de vigência

por Ribeiro, Renato Jorge Brown
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

O regime diferenciado para pagamento dos débitos judiciais da fazenda pública

por Fagundes, João da Costa
Publicado em 2008

Obter o texto integral
TCC/Especialização

O regime diferenciado para pagamento dos débitos judiciais da fazenda pública

por Fagundes, João da Costa
Publicado em 2008

Obter o texto integral
TCC/Especialização

Nada a comemorar

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Outros

Precatórios: sequestros sem preterição do direito de precedência: limites e âmbito de aplicação do parágrafo 4º do artigo 78 do ADCT

por Santos Júnior, Alde da Costa
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo de revista

O dólar e o real

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Outros

The alternative dispute resolution system in Italy: between harmonization with the requirements of European markets and de-juridicalization

por D'Alessandro, Giampiero
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Apólices da dívida pública : uma questão de honra e credibilidade

por Chanan, Carlos, Nunes, Jane Cesca
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

“Fundos abutres” vs. Estados nacionais: soberania e atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar a partir do caso da fragata Libertad = “Vulture funds” vs. national states:...

por Silva, Alexandre Pereira da, Pereira, Mariana Yante Barrêto
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

O remendo da vergonha nacional

por Alberto, Manoel
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Processo constitucional e o controle abstrato das leis orçamentárias

por Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Execução contra a Fazenda Pública : a sistemática dos precatórios e a Emenda Constitucional 62/2009

por Fonseca, Ângelo Emílio de Carvalho, Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

A questão da prescrição das pretensões relativas aos bens públicos

por Diniz, Maria Helena
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo de revista

Tutela jurisdicional

por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Proposições alternativas ao processo judicial de execução fiscal

por Wedy, Ana Paula Martini Tremarin
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Tutela jurisdicional

por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

A efetividade da criação e aprovação da Lei Complementar 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal

por Lima Neto, José Jorge de
Publicado em 2019

Obter o texto integral
TCC/Especialização

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais