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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Defesa (processo penal), Brasil."
Resultados 1 - 14 de 14
A efetivação da defesa penal dativa como serviço público essencial à função jurisdicional do Estado
por Costa Júnior, Ademir de Oliveira, Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio do contraditório e da ampla defesa no interrogatório judicial
por Dias, João Luis Fischer
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do Código de Processo Penal e a instituição de procedimento de defesa preliminar do réu em momento precedente ao recebimento da denúncia
por Vhoss, Moser
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A possibilidade de novas nulidades processuais penais, frente à Lei n. 9.807 (Programa de proteção a vítimas e testemunhas)
por Guimarães Filho, Anatólio Pinheiro, Guimarães, Fabiano Pinheiro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O direito em debate : breves considerações acerca do provimento n. 32/00
por Bruno Neto, Mario Augusto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O garantismo penal e o aditamento à denúncia
por Rangel, Paulo
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sobre o verdadeiro papel do Ministério público no processo penal em grau de recurso ordinário: breve estudo
por Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A insubsistência do art. 366 do CPP diante da Lei 11.719/2008
por Ferreira Junior, Spencer dos Santos
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A verdade material no processo penal
por Wacheleski, Marcelo Paulo
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
O Direito em debate : para que serve o provimento n. 32/00?
por Depiné Filho, Davi Eduardo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Prova no processo penal
por Cagliari, José Francisco
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Imputação alternativa no processo penal: exercício abusivo do direito de ação penal condenatória?
por Souza, Alexander Araujo de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça
por Marques, Tarcísio, Silva, Edson Alexandre da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Emendatio e mutatio libelli
por Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

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Fonte
13 STJ 1 TJDFT
Tipo de documento
12 Artigo 2 Artigo de revista
Autor
1 Alves, Fábio Wellington Ataíde 1 Bruno Neto, Mario Augusto 1 Cagliari, José Francisco 1 Costa Júnior, Ademir de Oliveira 1 Depiné Filho, Davi Eduardo 1 Dias, João Luis Fischer Mais ... 1 Ferreira Junior, Spencer dos Santos 1 Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes 1 Guimarães Filho, Anatólio Pinheiro 1 Guimarães, Fabiano Pinheiro 1 Marques, Tarcísio 1 Rangel, Paulo 1 Sarabando, José Fernando Marreiros 1 Silva, Edson Alexandre da 1 Souza, Alexander Araujo de 1 Vhoss, Moser 1 Wacheleski, Marcelo Paulo menos ...
Idioma
14 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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