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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Desproporcionalidade"
Resultados 1 - 20 de 55
Compensação no Direito Tributário, proporcionalidade e segurança jurídica = Offset procedure in Brazilian Tax Law, proportionality and legal certainty
por Pereira, Roberto Codorniz Leite
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A regra-matriz de modulação dos efeitos (RMME) na decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária = The matrix-rule to modulate the temporal effects of unconstitutionality d...
por Salum, Vinicius Dourado Loula
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Segurança jurídica e os requisitos essenciais à concessão de medidas atípicas fundadas no poder geral de coerção: necessidade e pertinência = Legal security and essential requireme...
por Oliveira Neto, Olavo de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Bem jurídico penal e proporcionalidade = Criminal juridical interest and proportionality
por Viana, Marcel Maia, Araújo, Emmily Teixeira de, Figueirêdo, Thiago Pereira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Admissibilidade das provas ilícitas no Direito Penal brasileiro = Admissibility of illicit proofs in Brazilian Criminal Law
por Teles, Cláudio Bosco Lima
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O devido processo legal constitucional e a equidade. A inconstitucionalidade do parágrafo único do Art. 140 do CPC
por Vargas, Jorge de Oliveira
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ética e Direito na formação do juiz
por Nalini, José Renato
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea: análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio...
por Alvim Netto, José Manoel Arruda
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Análise do bis in idem na jurisprudência do Tribunal do Cade: elementos de sua vedação a partir da Lei 12.529/2011
por Mello, Fernando Amorim Soares de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A nova LINDB e o Direito Administrativo: o que esperar?
por Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O devido processo legal em seu sentido material: breves considerações
por Mesquita, Gil Ferreira de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações sobre a integração do princípio da proporcionalidade ao devido processo legal no contexto da ordem constitucional = Considerations on the integration of the principle...
por Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio do não confisco no Direito Tributário
por Serrano, Monica de Almeida Magalhães, Schlickmann, Priscila Mafra Bernardes Lenza
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Análise do bis in idem na jurisprudência do Tribunal do Cade: elementos de sua vedação a partir da Lei 12.529/2011
por Mello, Fernando Amorim Soares de
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Apresentação [A construção do Direito Internacional Privado: heterogeneidade e coerência]
por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2023
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Apresentação
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Na minha lista:
Créditos de PIS/Cofins sobre insumos da atividade comercial = PIS/Cofins credits on inputs of commercial activity
por Marques, Thiago de Mattos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Acesso a dados telefônicos em investigações de repressão ao crime organizado: de “cheque em branco” a anteparo garantidor = Access to telephone data in investigations against organ...
por Silva, Igor Isídio Gomes da
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal = Accumulation offences in environmental criminal law and the trivialisation of criminal...
por Dias, Yuri Coelho, Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante, Correia, Thaynná de Oliveira Passos
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Considerações críticas a respeito da divisão de competências entre a justiça comum e as especializadas
por Perin, Jair José
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
La imposición de medidas de seguridad a sujetos personalmente imputables a través de la libertad vigilada. Historia de un debate todavía no resuelto = The imposition of security me...
por Bages Santacana, Joaquim
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Fonte
55 STJ
Tipo de documento
34 Artigo de revista 14 Capítulo de livro 5 Artigo 2 Apresentação
Autor
5 Noronha, João Otávio de 3 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Cardenal Montraveta, Sergi 2 Caruso Fontán, Viviana 2 Fernandes, André Dias 2 Gonçalves, Benedito Mais ... 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Mello, Fernando Amorim Soares de 2 Vargas, Jorge de Oliveira 1 Alvim Netto, José Manoel Arruda 1 Araújo, Emmily Teixeira de 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Back, Gabriela Cristina 1 Bages Santacana, Joaquim 1 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 1 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 1 Brener, Paula 1 Castello, Alejandro 1 Correia, Thaynná de Oliveira Passos 1 Di Pietro, Maria Sylvia Zanella 1 Dias, Yuri Coelho 1 Figueirêdo, Thiago Pereira 1 García Pérez, Octavio 1 Gavião Filho, Anizio Pires 1 Góes, Ricardo Tinoco de 1 Inomata, Adriana 1 Lima, Simone Alvarez 1 Machado Segundo, Hugo de Brito 1 Madoz, Wagner Amorim 1 Marques, Thiago de Mattos menos ...
Idioma
47 Português 8 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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