Resultados da busca - "Direito ambiente, jurisprudência"

Direito ambiental

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023

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Livro

Jurisprudência ambiental do STJ

por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Fracionamento de empreendimentos no licenciamento ambiental [Jurisprudência comentada]

por Silva, Lara de Paula, Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF)
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental: aspectos nacionais e internacionais

por Bombaka, Harvey Mpoto.
Publicado em 2020

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Outros

Fracionamento de empreendimentos no licenciamento ambiental [Jurisprudência comentada]

por Silva, Lara de Paula, Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF)
Publicado em 2016

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Artigo

Aspectos constitucionais do Direito ambiental

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007

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Capítulo de livro

O Poder Judiciário e o direito ambiental no Brasil

por Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em 2010

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Artigo

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental

por Pimenta, Danniel Librelon
Publicado em 2011

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Artigo

Do caos à proteção do meio ambiente: questões ambientais de Direito privado no Superior Tribunal de Justiça

por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Do caos à proteção do meio ambiente: questões ambientais de Direito privado no Superior Tribunal de Justiça

por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental = The minor theory of disregard of the personality o...

por Farias, Talden Queiroz, Moura, Giovanna Paola Batista de Britto Lyra
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial

por Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em 2010

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Artigo

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O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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