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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Direito de ampla defesa"
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O princípio do contraditório e o inquérito policial
by Gomes, Margarida Maria Nunes de Abreu, Ribeiro, Bernardo Barrozo, Cruz, lvna Mauro
Published 2009
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Interrogatório livre: o ornitorrinco (?) - inconstitucional (!) - do Processo Civil brasileiro = Free interrogation: the unconstitutional (!) – platypus (?) – of Brazilian Civil Pr...
by Sousa, Diego Crevelin de
Published 2018
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La construcción indiciaria: herramienta del órgano acusador para fundar su imputación en delitos de criminalidad organizada = The indiciary construction: tool of the accusing body...
by Galiano, Roberto Omar
Published 2018
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O fundamento político do direito de defesa e o seu contraste na contemporaneidade
by Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published 2012
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O direito de defesa durante o inquérito policial e a súmula vinculante 14
by Macêdo, Sanderson Rodrigues de
Published 2012
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Ampla defesa e defesa técnica nos tribunais de contas
by Valle, Vanice Regina Lírio do
Published 2012
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Ampla defesa e processo penal
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by Tucci, Rogério Lauria
Published 2009
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Ampla defesa versus desvirtuamentos : litigância de má-fé e seu ônus financeiro
by Alves, Francisco Glauber Pessoa
Published 2010
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Licitação. Pregão. Licitação por itens. Inadimplência. Instauração do processo administrativo assegurados a ampla defesa e o contraditório. Lei Municipal. Aplicação Lei nº 9.784/99...
by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda, Claussen, Daniele Resende
Published 2010
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Os jurisdicionados e os recursos processuais no tribunal de contas catarinense
by Nunes, Sandro Luiz
Published 2008
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Direito ao devido processo legal
by Moreira, Rômulo de Andrade
Published 2009
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A necessária ampla defesa em processos que tramitam nos egrégios tribunais de contas
by Copola, Gina
Published 2011
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O devido processo legal : a ampla defesa e o contraditório na esfera disciplinar
by Lessa, Sebastião José
Published 2011
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Possibilidade da nomeação de defensor sem inscrição na OAB para atuar como defensor em processo disciplinar
by Lima, Ueslei Pereira de
Published 2010
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TCC/Especialização
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Aplicação dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar - PAD
by Souza Filho, José da Luz
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TCC/Especialização
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Presunção de inocência civil: algumas reflexões no contexto brasileiro = Presumption of civil innocence: some reflections in Brazilian context
by Costa, Eduardo José da Fonseca
Published 2018
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Princípio da ampla defesa e do contraditório nos tribunais de contas : uma visão prática
by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
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Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestação do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
by Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
Published 2014
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A necessária modernização do inquérito policial = The necessary modernization of the police inquiry system
by Souza, Kel Lucio Nascimento de
Published 2018
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Artigo de revista
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Institution
139 STJ
Format
76 Artigo 47 Artigo de revista 10 Sumário de livro 4 TCC/Especialização 1 Capítulo de livro 1 Parecer
Author
5 Lessa, Sebastião José 3 Copola, Gina 3 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 2 Alves, Fábio Wellington Ataíde 2 Galiano, Roberto Omar 2 Gomes, Luiz Flávio more ... 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Sarabando, José Fernando Marreiros 2 Souza, Gelson Amaro de 2 Souza, Nelson Bernardes de 2 Tucci, Rogério Lauria 1 Abrão, Carlos Henrique 1 Albuquerque, Bruna Maria Jacques Freire de 1 Albuquerque, Demóstenes Tres 1 Alves, Francisco Glauber Pessoa 1 Andrade, Vanessa Bertolo de 1 Aranega, Guilherme Francisco Seara 1 Araújo, Durvalina 1 Araújo, Vicente Leal de 1 Armani, Wagner José Penereiro 1 Armelin, Donaldo 1 Ataíde, Fábio 1 Ballan Junior, Octahydes 1 Bastos, Antonio Adonias Aguiar 1 Bedaque, José Roberto dos Santos 1 Beleza, Tereza Pizarro (Coord.) 1 Bins, Denise Dias de Castro 1 Boschi, José Antonio Paganella 1 Brasil, Maria Eduarda de Oliveira 1 Britto, Cezar less ...
Language
133 Português 2 Español 2 Italiano 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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