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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direitos sociais e econômicos"
Resultados 1 - 20 de 25
Direito público e privado, ordem pública e direito social
por Costa, Dilvanir José da
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A efetivação judicial dos direitos sociais prestacionais com assento constitucional: uma análise comparada
por Araujo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em 2023
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Os Direitos Sociais e a Teoria da Justiça de John Rawls
por Soares, Dilmanoel de Araujo
Publicado em 2023
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Os Direitos Sociais e a Teoria da Justiça de John Rawls
por Soares, Dilmanoel de Araujo
Publicado em 2023
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O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso social
por Soares, Dilmanoel de Araujo
Publicado em 2023
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O mandado de segurança, o mandado de injunção e a efetivação dos direitos sociais
por Araujo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em 2023
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O controle judicial nas políticas públicas: análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
por Costa, Bruno Andrade
Publicado em 2023
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Controle judicial das políticas públicas no Estado Constitucional
por Pozza, Carla
Publicado em 2017
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O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso social
por Soares, Dilmanoel de Araujo
Publicado em 2023
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Direito humano à saúde e a questão da cidadania socioeconômica
por Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros
por Bonizzato, Luigi, Bonizzato, Alice Ribas Dias
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Direito humano à saúde e a questão da cidadania socioeconômica
por Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental = The justicia...
por Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em 2020
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Na minha lista:
O regime dos direitos sociais
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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A regulação da propriedade imaterial na Constituinte de 87/88: direito à comunicação, direitos fundamentais e econômicos
por Napolitano, Carlo José
Publicado em 2023
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A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios
por Santos, Fernando
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Os caminhos da cidadania: a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003)
por Moraes, Cristina de Cássia Pereira, Souza, Rildo Bento de
Publicado em 2023
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A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível
por Taiar, Rogério
Publicado em 2023
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A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva
por Lins, Liana Cirne
Publicado em 2023
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Direitos e garantias fundamentais do trabalhador e os Estados-Partes do Mercosul
por Gomes, Eduardo Biacchi, Vaz, Andréa Arruda
Publicado em 2023
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Fonte
25 STJ
Tipo de documento
21 Artigo de revista 4 Artigo
Autor
4 Soares, Dilmanoel de Araujo 2 Araujo, Luiz Henrique Diniz 2 Gomes, Eduardo Biacchi 2 Silva, Eduardo Pordeus 2 Vaz, Andréa Arruda 1 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco Mais ... 1 Bonizzato, Alice Ribas Dias 1 Bonizzato, Luigi 1 Castro, Júnior Ananias 1 Clève, Clèmerson Merlin 1 Costa, Bruno Andrade 1 Costa, Dilvanir José da 1 Lins, Liana Cirne 1 Magalhães, Marco Túlio Reis 1 Miranda, Jorge 1 Moraes, Cristina de Cássia Pereira 1 Napolitano, Carlo José 1 Nascimento, Durbens Martins 1 Outeiro, Gabriel Moraes de 1 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio 1 Pozza, Carla 1 Santos, Fernando 1 Souza, Rildo Bento de 1 Taiar, Rogério menos ...
Idioma
25 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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