Resultados da busca - "Execução criminal"

Política pública penitenciária: a execução da pena por completo

por Pedreira, Laura Marzullo
Publicado em 2024

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Dissertação

La mediazione in fase esecutiva nel sistema italiano: il quadro normativo e le dinamiche applicative = The victim-offender mediation in the post-sentencing stage within the Italian...

por Vicoli, Daniele
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O juiz e a execução penal = The judge and the penal execution

por Kuehne, Maurício
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Individualização da pena, circunstâncias legais e determinação do grau de periculosidade

por Reale Júnior, Miguel
Publicado em 2024

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Artigo

Execução da pena sem o trânsito em julgado da sentença condenatória, STF e recentes alterações legislativas = Execution of the penalty without res judicata of the sentence, Supreme...

por Azevedo, Bárbara Lima Rocha
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A contagem de prazos para o benefício da progressão de regime na execução penal e a jurisprudência dos tribunais superiores

por Cintra, Adjair de Andrade
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A execução provisória da condenação do júri segundo a Constituição e o Estado de Direito = The provisory enforcement of the jury sentence under the Brazilian Constitution and the r...

por Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso, Ribeiro, Clarissa de Lima Costa
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Individualização da pena durante a execução

por Miotto, Armida Bergamini
Publicado em 2024

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Artigo

Pena de multa criminal: uma abordagem realística

por Mergulhão, Maria Fernanda Dias
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Prisão e execução penal: novas reflexões no pós-pandemia

por Jacinto, Henrique de Castilho
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Contributo analítico acerca do suposto aperfeiçoamento da legislação criminal em razão da Lei 13.964/2019

por Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da, Garcia, Fábio Henrique Falcone
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Pena de multa criminal, execução e legitimidade ativa do Ministério Público

por Santin, Valter Foleto
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O momento da unificação das penas de detenção e reclusão = The moment of the unification of detention and inclusion penalties

por Patitucci, Sergio Luiz
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Monitoração eletrônica: solução a superlotação ou placebo penitenciário? Uma análise quantitativa dos monitorados no estado do Paraná (2017-2018) = Electronic monitoring: solution...

por Lacerda, Erenê Oton França de, Redmond, Débora Cassiano
Publicado em 2024

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Artigo de revista

La medida de «internamiento permanente revisable»: una consecuencia de la prisión permanente revisable en el ámbito de las medidas de seguridad = The “revisable indefinite custody”...

por Sierra, M.ª del Valle Lopes
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988

por Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, Cavali, Marcelo Costenaro
Publicado em 2025

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Capítulo de livro

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