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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 71
Direito Patrimonial no Direito de Família
por Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em 2008
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Considerações acerca da (im)possibilidade de renúncia a alimentos
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A família no novo Código civil
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
União estável
por Fernandes, Iara de Toledo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes contra a saúde pública e falsificação, adulteração e outras irregularidades em medicamentos e substâncias alimentícias
por Gimenes, Eron Veríssimo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Alimentos transitórios sob a perspectiva do cuidado
por Andrighi, Fátima Nancy, Krüger, Cátia Denise Gress
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A disciplina positiva da união estável: a Lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Execução dos alimentos e as reformas do CPC
por Dias, Maria Berenice
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Conflito de competências na fiscalização de alimentos de origem animal no Brasil: uma análise da legislação em vigor no Brasil = Responsibility conflict to animal food products ins...
por Carvalho, Patrícia Borges de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada = Bad food choices as an impediment to the effectiveness of the human right to ad...
por Lopes, Érica Valente, Matias, João Luís Nogueira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Breves reflexões acerca da execução de alimentos frente às alterações promovidas pelas leis 11.232/2005 e 11.382/2006
por Horsth, Lidiane Duarte
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Obrigação alimentar e possibilidade de restituição dos alimentos pagos indevidamente
por Cerqueira, Marcelo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M
por Dias, Maria Berenice
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada
por Dias, Maria Berenice
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Dos alimentos gravídicos = Food gravidic
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Secretaria de Administração n. 182, de 8 de abril de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 08/0
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Na minha lista:
Direitos de família
por Pereira, Lafayette Rodrigues
Publicado em 2008
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Livro
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Na minha lista:
Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Im...
por Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, Albert, André Luis Mazzei, Leandro, Katia Christina
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A vida de muitos, mas também a vida de poucos: análise jurisprudencial do princípio da boa-fé objetiva e do dever de informar nas relações de consumo
por Silva, Walfredo Vianna Vital da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Fonte
42 STJ 27 CJF 2 TRF 5ª Região
Tipo de documento
21 Artigo 16 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 2 Livro 1 Outros
Autor
27 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 5 Dias, Maria Berenice 2 Albert, André Luis Mazzei 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Barbosa, Raíssa Alencar de Sá 2 Direito, Carlos Alberto Menezes Mais ... 2 Hertel, Daniel Roberto 2 Leal, Larissa Maria de Moraes 2 Leandro, Katia Christina 2 Pereira, Lafayette Rodrigues 2 Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos 2 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Adoção de crianças 1 Adoção de menores 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Cahali, Francisco José 1 Carvalho, Patrícia Borges de 1 Cerqueira, Marcelo 1 Fagundes, Maria José Delgado 1 Fernandes, Iara de Toledo 1 Figueiredo, Aloisio Lepre de 1 Gimenes, Eron Veríssimo 1 Henriques, Isabella 1 Horsth, Lidiane Duarte 1 Karageorgiadis, Ekaterine 1 Krüger, Cátia Denise Gress 1 Lopes, Érica Valente 1 Matias, João Luís Nogueira 1 Messias Neto, Francisco 1 Moraes, Alexandre de menos ...
Idioma
42 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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