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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Igualdade perante a lei, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 31
Ação afirmativa : o conteúdo democrático do princípio da igualdade jurídica
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Isonomia tributária e capacidade contributiva do Estado contemporâneo
por Sicca, Gerson dos Santos
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O feminino e o trabalho doméstico: paradoxos da complexidade
por Lopes, Mônica Sette
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A lei 10.684/03 (Refis) e seus efeitos frente aos processos-crime em andamento
por Oldoni, Fabiano
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
“Todos são iguais perante a lei”: reflexões sobre as políticas de igualdade racial à luz do artigo 5° da Constituição Federal
por Molina, Sandra Cordeiro
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O direito penal como instrumento inibidor da violência
por Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Idéias para um novo Direito Penal
por Toledo, Francisco de Assis
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Isonomia tributária e capacidade contributiva no Estado contemporâneo
por Sicca, Gerson dos Santos
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Pública
por Cantoario, Diego Martinez Fervenza
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações críticas em torno de três princípios fundamentais do direito penal
por Sotto Maior Neto, Olympio de Sá
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Isonomia constitucional : igualdade formal versus igualdade material
por Helvesley, José
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A busca da verdade e a paridade de armas na jurisdição administrativa
por Greco, Leonardo
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Comentários à lei de violência doméstica
por Ansanelli Júnior, Ângelo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte
por Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Discurso de ódio : da abordagem conceitual ao discurso parlamentar
por Schäfer, Gilberto
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Estatuto da igualdade racial e normas correlatas
por Brasil. [Estatuto da igualdade racial (2010)]
Publicado em 2021
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Texto
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Na minha lista:
Isonomia tributária e capacidade contributiva no Estado contemporâneo
por Sicca, Gerson dos Santos
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Anotações sobre o princípio da igualdade na Constituição Federal
por Bonachela, Lisandra Silveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O ICMS e a guerra fiscal entre os estados
por Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicado em 2013
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Fonte
22 STJ 7 Senado Federal 2 TRT 3ª Região
Tipo de documento
26 Artigo 2 Artigo de revista 1 Texto
Autor
3 Sicca, Gerson dos Santos 2 Alves, Saraí Araujo 2 Chaves, Vinicius Figueiredo 2 Freitas, Daniela Bandeira de 1 Ansanelli Júnior, Ângelo 1 Bonachela, Lisandra Silveira Mais ... 1 Brasil. [Estatuto da igualdade racial (2010)] 1 Caldeira, Adriano Cesar Braz 1 Cantoario, Diego Martinez Fervenza 1 Carvalho, Ivan Lira de 1 Fachin, Luiz Edson 1 Garcia, Emerson 1 Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto 1 Greco, Leonardo 1 Helvesley, José 1 Lopes, Mônica Sette 1 Marques, Leonardo Araujo 1 Molina, Sandra Cordeiro 1 Nobre Júnior, Edilson Pereira 1 Oldoni, Fabiano 1 Ramos, Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers 1 Redondo, Bruno Garcia 1 Rocha, Cármen Lúcia Antunes 1 Schäfer, Gilberto 1 Sotto Maior Neto, Olympio de Sá 1 Toledo, Francisco de Assis menos ...
Idioma
24 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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