Resultados da busca - "Imposto predial e territorial urbano"

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Ilegalidade no lançamento dos impostos predial e territorial urbano

por Xavier, Alberto
Publicado em 2010

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Artigo

Imposto predial e territorial urbano e legitimidade passiva do locador ou do locatário?

por Araújo, Luciano
Publicado em 2009

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Artigo

Pode o município tributar imóvel público estadual que, em razão de permissão de uso, esteja sendo explorado por sociedade de economia mista federal?

por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em 2009

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Artigo

Tributação urbana

por Ommati, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes
Publicado em 2010

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Artigo

O IPTU verde: práticas sustentáveis trazem benefícios financeiros à população

por Jahnke, Letícia Thomasi, Willani, Sheila Marione Uhlmann, Araújo, Tiago Luiz Rigon de
Publicado em 2013

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Artigo

A responsabilidade do inquilino pelo pagamento do IPTU - imposto predial e territorial urbano, relativo ao imóvel locado

por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Justiça e legalidade do Imposto Predial e Territorial Urbano progressivo

por Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em 2007

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Artigo

Aspectos gerais e polêmicos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana = General and controversial aspects of the urban land and property tax

por Nogueira, Rafael Coelho Pacheco
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A progressividade fiscal do IPTU à luz do princípio hermenêutico da unidade da constituição

por Lôbo, Marcelo Jatobá
Publicado em 2009

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Artigo

Natureza jurídica do IPTU: imposto "real" ou "pessoal"

por Fornerolli, Luiz Antônio Zanini
Publicado em 2015

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Artigo de revista

A extrafiscalidade do IPTU como instrumento de implementação do planejamento urbanístico = The extra Taxation of Property Tax Urban Land as an instrument of implementation of urban...

por Cavalcanti, Tassia Araújo
Publicado em 2013

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Artigo

A função social da propriedade urbana e o IPTU progressivo

por Macedo, Paulo
Publicado em 2008

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Artigo

Aspectos gerais e polêmicos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana = General and controversial aspects of the urban land and property tax

por Nogueira, Rafael Coelho Pacheco
Publicado em 2022

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Artigo

Função social da propriedade, tributação e praticabilidade

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2017

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Capítulo de livro

O princípio constitucional da capacidade contributiva e a delimitação de apuração da base de cálculo e alíquotas aplicáveis ao IPTU no município de São Paulo

por Galvão, Flávio Alberto Gonçalves
Publicado em 2020

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Artigo de revista

IPTU: atualidades na jurisprudência

por Roque, Nathaly Campitelli
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O ajuste do sistema constitucional tributário brasileiro após 1988 no contexto do processo de globalização

por Alves, Alex Neyves Mariani
Publicado em 2004

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Trabalho Acadêmico

Reflexões sobre o IPTU verde

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Reflexões sobre o IPTU verde

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município

por Mendes Neto, João Paulo, Schenato Junior, Carlos Alberto
Publicado em 2020

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Artigo de revista

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