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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Inconstitucionalidade por omissão, Brasil"
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A fiscalização da inconstitucionalidade por omissão
by Miranda, Jorge
Published 2013
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O Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial
by Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Published 2010
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Normas programáticas e a omissão legislativa
by Viola, Luís Armando
Published 2009
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Constituição e a fênix: o controle da omissão legislativa renasce das cinzas na proteção aos direitos fundamentais
by Valle, Vanice Regina Lírio do
Published 2010
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Limites do poder constituinte derivado reformador e a Emenda Constitucional nº 57/2008
by Martins, Constança Sales Varela de Oliveira
Published 2010
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O controle jurisdicional da omissão inconstitucional: a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção
by Freitas, Candice Hellen Sousa de, Silva, João Batista de França
Published 2013
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A responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa
by Missiaggia, Flávia Gonçalves, Cardoso, Maria Clara Pereira, Dantas, Marina Bicalho
Published 2010
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Mandado de injunção : efeitos da decisão e âmbito de incidência
by Souza Neto, Cláudio Pereira de
Published 2011
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Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADO: comentários à Lei n. 9.898/99
by Mendes, Gilmar Ferreira
Published 2012
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Inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção : características e distinções
by Pena, Carlos Alberto Alves
Published 2012
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A inconstitucionalidade.
by Souza, Nelson Oscar de
Published 2016
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Lei de imprensa e mora do Legislativo
by Cardoso, Oscar Valente
Published 2009
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O novo aproveitamento do mandado de injunção
by Moreira, Eduardo Ribeiro
Published 2013
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O direito ao trabalho no conjunto mais amplo dos direitos humanos: aspectos de sua proteção jurídica no direito constitucional brasileiro
by Ferreira, Marcus Moura
Published 2014
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O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
by Bonavides, Paulo
Published 2009
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Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil e a ação de inconstitucionalidade por omissão
by Folador, Patricia Micheli
Published 2014
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Inconstitucionalidade por omissão e ação por incumprimento: a inércia do legislador e suas consequências
by Abreu, Joana Rita de Sousa Covelo de
Published 2011
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Mandado de injunção e direitos fundamentais: uma construção à luz da transição do estado legislativo ao estado constitucional
by Hachem, Daniel Wunder
Published 2012
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Novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal: inconstitucionalidade persistente?
by Assunção, Matheus Carneiro
Published 2014
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental: comentários à Lei n. 9.882, de 3-12-1999
by Mendes, Gilmar Ferreira
Published 2011
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Institution
20 STJ 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Format
16 Artigo 5 Sumário de livro
Author
2 Mendes, Gilmar Ferreira 1 Abreu, Joana Rita de Sousa Covelo de 1 Assunção, Matheus Carneiro 1 Bonavides, Paulo 1 Cardoso, Maria Clara Pereira 1 Cardoso, Oscar Valente more ... 1 Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra 1 Dantas, Marina Bicalho 1 Ferreira, Marcus Moura 1 Folador, Patricia Micheli 1 Freitas, Candice Hellen Sousa de 1 Hachem, Daniel Wunder 1 Martins, Constança Sales Varela de Oliveira 1 Miranda, Jorge 1 Missiaggia, Flávia Gonçalves 1 Morais, Dalton Santos 1 Moreira, Eduardo Ribeiro 1 Pena, Carlos Alberto Alves 1 Silva, João Batista de França 1 Souza Neto, Cláudio Pereira de 1 Souza, Nelson Oscar de 1 Teodoro, Rafael 1 Valle, Vanice Regina Lírio do 1 Viola, Luís Armando less ...
Language
22 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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