Search Results - "Inconstitucionalidade por omissão, Brasil"

A fiscalização da inconstitucionalidade por omissão

by Miranda, Jorge
Published 2013

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O Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial

by Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Published 2010

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Normas programáticas e a omissão legislativa

by Viola, Luís Armando
Published 2009

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Constituição e a fênix: o controle da omissão legislativa renasce das cinzas na proteção aos direitos fundamentais

by Valle, Vanice Regina Lírio do
Published 2010

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Limites do poder constituinte derivado reformador e a Emenda Constitucional nº 57/2008

by Martins, Constança Sales Varela de Oliveira
Published 2010

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O controle jurisdicional da omissão inconstitucional: a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção

by Freitas, Candice Hellen Sousa de, Silva, João Batista de França
Published 2013

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A responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa

by Missiaggia, Flávia Gonçalves, Cardoso, Maria Clara Pereira, Dantas, Marina Bicalho
Published 2010

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Mandado de injunção : efeitos da decisão e âmbito de incidência

by Souza Neto, Cláudio Pereira de
Published 2011

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Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADO: comentários à Lei n. 9.898/99

by Mendes, Gilmar Ferreira
Published 2012

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Inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção : características e distinções

by Pena, Carlos Alberto Alves
Published 2012

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A inconstitucionalidade.

by Souza, Nelson Oscar de
Published 2016

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Lei de imprensa e mora do Legislativo

by Cardoso, Oscar Valente
Published 2009

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Artigo

O novo aproveitamento do mandado de injunção

by Moreira, Eduardo Ribeiro
Published 2013

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Artigo

O direito ao trabalho no conjunto mais amplo dos direitos humanos: aspectos de sua proteção jurídica no direito constitucional brasileiro

by Ferreira, Marcus Moura
Published 2014

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O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil

by Bonavides, Paulo
Published 2009

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Artigo

Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil e a ação de inconstitucionalidade por omissão

by Folador, Patricia Micheli
Published 2014

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Artigo

Inconstitucionalidade por omissão e ação por incumprimento: a inércia do legislador e suas consequências

by Abreu, Joana Rita de Sousa Covelo de
Published 2011

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Mandado de injunção e direitos fundamentais: uma construção à luz da transição do estado legislativo ao estado constitucional

by Hachem, Daniel Wunder
Published 2012

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Novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal: inconstitucionalidade persistente?

by Assunção, Matheus Carneiro
Published 2014

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Arguição de descumprimento de preceito fundamental: comentários à Lei n. 9.882, de 3-12-1999

by Mendes, Gilmar Ferreira
Published 2011

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