Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Inconstitucionalidade por omissão, Brasil."
Resultados 1 - 18 de 18
A fiscalização da inconstitucionalidade por omissão
por Miranda, Jorge
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A fiscalização da inconstitucionalidade por omissão
por Miranda, Jorge
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial
por Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Normas programáticas e a omissão legislativa
por Viola, Luís Armando
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O controle jurisdicional da omissão inconstitucional: a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção
por Freitas, Candice Hellen Sousa de, Silva, João Batista de França
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Nem evolução, nem renascimento? : contingência e captura corporativa em três décadas de mandado de injunção
por Ribeiro, Leandro Molhano
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção : características e distinções
por Pena, Carlos Alberto Alves
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade : estudo de caso sobre a criação inconstitucional de municípios
por Carvalho Filho, José S
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Assédio sexual : um caso de inconstitucionalidade por omissão
por Melo, Mônica de
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A inconstitucionalidade.
por Souza, Nelson Oscar de
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Lei de imprensa e mora do Legislativo
por Cardoso, Oscar Valente
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O novo aproveitamento do mandado de injunção
por Moreira, Eduardo Ribeiro
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Condicionalidades e efeitos do acordo federativo firmado no âmbito da ADO nº 25
por Rocha, C. Alexandre A.
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
O controle de constitucionalidade na constituição brasileira de 1988 : do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo
por Medeiros, Orione Dantas de
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O direito ao trabalho no conjunto mais amplo dos direitos humanos: aspectos de sua proteção jurídica no direito constitucional brasileiro
por Ferreira, Marcus Moura
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Lei de defesa dos usuários de serviços públicos e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor: estudo sobre as inconstitucionalidades por omissão e o ativismo judicial do STF na...
por Teodoro, Rafael
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
10 STJ 5 Senado Federal 1 STF 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
14 Artigo 1 Artigo de revista 1 Livro 1 Texto
Autor
2 Miranda, Jorge 1 Bonavides, Paulo 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Carvalho Filho, José S 1 Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra Mais ... 1 Ferreira, Marcus Moura 1 Freitas, Candice Hellen Sousa de 1 Medeiros, Orione Dantas de 1 Melo, Mônica de 1 Moreira, Eduardo Ribeiro 1 Pena, Carlos Alberto Alves 1 Ribeiro, Leandro Molhano 1 Rocha, C. Alexandre A. 1 Silva, João Batista de França 1 Souza, Nelson Oscar de 1 Teodoro, Rafael 1 Viola, Luís Armando menos ...
Idioma
12 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...