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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 156
Ação afirmativa e isenções tributárias
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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SÚMULA 3/1990
por Plenário
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Ação afirmativa e isenções tributárias
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidade tributária da União
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A tributação das operações realizadas por meio eletrônico
por Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
por Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
por Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Exigência pecuniária de natureza não-tributária
por Velloso, Renato Belo Vianna
Publicado em 2009
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Artigo
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Imunidade tributária : um instituto jurídico constitucional
por Franco, Marcus Vinicius Lima
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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O princípio da anterioridade e a revogação da isenção
por Montenegro, Maria Lúcia
Publicado em 2013
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Artigo
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Da imunidade e da isenção do ICMS em operações e prestações destinadas a atender aos órgãos da administração pública
por Rodrigues, Eduardo Azeredo
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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REIDI, noções gerais e natureza jurídica: um estudo sobre isenção e suspensão = REIDI, general...
por Costa, Valterlei A. da
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Da constitucionalidade do Art. 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1998: tratamento diferenciado que não ofende o princípio da igualdade = About the constitutionality of Article 6, ite...
por Pontalti, Mateus Benato
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Quais benefícios o estado pode oferecer ao réu colaborador? : existem limites materiais ao acordo de colaboração?
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Capítulo de livro
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Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Quais benefícios o estado pode oferecer ao réu colaborador? : existem limites materiais ao acordo de colaboração?
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em 2009
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Fonte
81 STJ 35 TRF 2ª Região 16 TRF 3ª Região / SJSP 15 Senado Federal 7 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região Mais ... 1 TSE menos ...
Tipo de documento
56 Artigo 32 Artigo de revista 32 Ato normativo 14 Capítulo de livro 8 Trabalho Acadêmico 5 TCC/Especialização Mais ... 3 Texto 2 Estudo Técnico 1 Dissertação 1 Livro 1 Outro menos ...
Autor
8 Fernandes, Leonardo de Medeiros 7 Silva, Ana Lúcia Mayor da 7 Silva, Rodrigo Tomiello 6 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 4 Freire Júnior, Américo Bedê 4 Martins, Ives Gandra da Silva Mais ... 4 Plenário 3 Carvalho, Ivan Lira de 3 Costa, Regina Helena 3 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Alves, Raquel de Andrade Vieira 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Cabral, Gustavo César Machado 2 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 2 Corrêa, Luciane Amaral 2 Delgado, José Augusto 2 Dexheimer, Vanessa 2 D’Oliveira, Augusto Fiel Jorge 2 Fernandes, André Eduardo da Silva 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Fux, Luiz 2 Garcia, André Luis Bitar de Lima 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Gonçalves, Benedito 2 Leão, Martha 2 Marton, Ronaldo Lindimar José 2 Pereira, Fabiano Lima 2 Santos, Frederico Augusto Fonseca dos 2 Soares, Fábio Costa menos ...
Idioma
139 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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