Search Results - "Jurisdição criminal"

Jurisdição criminal: um pouco da sua história

by Romeiro Jr., Jorge Alberto
Published 2014

Get full text
Artigo

O acordo de não persecução penal passível de ser celebrado pelo Ministério Público: breves reflexões

by Garcia, Emerson
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Reflexos relevantes de um processo de execução penal jurisdicionalizado

by Fernandes, Antonio Scarance
Published 2009

Get full text
Artigo

Crime ambiental em área sob administração militar : competência

by Guterres, Gilberto Elias, Sturmer, Mauro Cesar Maggio
Published 2011

Get full text
Artigo

“Estatuto do idoso”, o poder investigatório do “parquet” e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo: (brevíssimas considerações)

by Sousa, Cláudio Calo
Published 2013

Get full text
Artigo

El derecho penal y el primer pilar de la Unión Europea

by Blanco Cordero, Isidoro
Published 2011

Get full text
Artigo

Fato típico com ou sem pena e jurisdição voluntária penal

by Andrade, Juarez Costa de
Published 2013

Get full text
Artigo

Refundando o direito penal do trabalho : primeiras aproximações = Rediscovering labor criminal law : first approaches

by Feliciano, Guilherme Guimarães
Published 2011

Get full text
Artigo

A reserva de jurisdição na apreciação da cadeia de custódia = The reservation of jurisdiction in the assessment of the chain of custody

by Bellé, Adriano Vottri
Published 2023

Get full text
Artigo de revista

Emendatio e mutatio libelli

by Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes
Published 2011

Get full text
Artigo

A jurisdição penal brasileira : desenho em relação ao espaço e às pessoas : concorrência de jurisdições nacional e estrangeira : conseqüências de sua ausência ou deficiência...

by Demo, Roberto Luis Luchi
Published 2008

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?