Search Results - "Jurisdição criminal"

Jurisdição criminal: um pouco da sua história

by Romeiro Jr., Jorge Alberto
Published 2014

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Artigo

Em defesa da competência penal da Justiça do Trabalho

by Oliveira, Camila Almeida Peixoto Batista de
Published 2013

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Artigo

O duplo grau de jurisdição e juiz natural na APn 470/MG

by Brito, Alexis Couto de, Fabretti, Humberto Barrionuevo, Lima, Marco Antonio Ferreira
Published 2014

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Artigo

Reflexos relevantes de um processo de execução penal jurisdicionalizado

by Fernandes, Antonio Scarance
Published 2009

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Artigo

Avoiding conflicts of criminal jurisdiction in the European Union: present and future

by Sinn, Arndt
Published 2015

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Artigo

Julgamento antecipado da ação penal

by Machado, Agapito
Published 2010

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Livro

Crime ambiental em área sob administração militar : competência

by Guterres, Gilberto Elias, Sturmer, Mauro Cesar Maggio
Published 2011

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Artigo

“Estatuto do idoso”, o poder investigatório do “parquet” e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo: (brevíssimas considerações)

by Sousa, Cláudio Calo
Published 2013

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Artigo

Juiz das garantias

by Andrade, Mauro Fonseca
Published 2011

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Livro

Em torno da jurisdição

by Prado, Geraldo
Published 2011

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Livro

A jurisdição penal da União Europeia como metajurisdição: em especial, a competência para legislar sobre as bases de jurisdição nacionais =The jurisdiction of the European Union in...

by Caeiro, Pedro
Published 2014

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Artigo

Repressão à corrupção no Brasil: entre realidade e utopia = Reppression of corruption in Brazil: between reality and utopia

by Garcia, Emerson
Published 2011

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Livro

Fato típico com ou sem pena e jurisdição voluntária penal

by Andrade, Juarez Costa de
Published 2013

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Artigo

Refundando o direito penal do trabalho : primeiras aproximações = Rediscovering labor criminal law : first approaches

by Feliciano, Guilherme Guimarães
Published 2011

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Artigo

El derecho penal y el primer pilar de la Unión Europea

by Blanco Cordero, Isidoro
Published 2011

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Artigo

Bribery Act 2010: um novo paradigma no enfrentamento da corrupção = Bribery act 2010: a new paradigm against corruption

by Azevedo, André Mauro Lacerda
Published 2015

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Artigo

Processo Penal Constitucional

by Fernandes, Antonio Scarance
Published 2010

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Livro

Direito processual penal

by Duclerc, Elmir
Published 2009

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Livro

Proposições teóricas aos institutos da emendatio libelli e da mutatio libelli : superação do processo como instrumento de jurisdição

by Donato, Jânio Oliveira, Marques, Leonardo Augusto Marinho
Published 2011

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Artigo

Emendatio e mutatio libelli

by Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes
Published 2011

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