Resultados da busca

Perdão judicial

por Aguiar, Leonardo Augusto de Almeida
Publicado em 2007

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Livro

Perdão judicial

por Serralvo, Amauri
Publicado em 2010

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Artigo

Considerações sobre a Lei n. 6.416/77

por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2010

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Artigo

Theses e Dissertação: theoria e pratica do processo: poder-se-ha formular quesito de reincidencia por algum crime ainda não julgado, perdoado ou amnistiado?

por Sales, Francisco de Paula
Publicado em 2023

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Livro

Sonegação de contribuição previdenciária e perdão judicial

por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Controle racional da absolvição pelo tribunal do júri: ensaio sobre uma teoria do controle jurisdicional da clemência = Rational control of absolution criminal decisions of the jur...

por Oliveira Junior, Francisco Elnatan Carlos de, Dias, Eduardo Rocha
Publicado em 2021

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Artigo de revista

La dimension religiosa en la filosofia de la politica criminal : el derecho penal del homo pius

por Beristain, Antonio
Publicado em 2010

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Artigo

A delação premiada

por Fonseca, Pedro Henrique Carneiro da
Publicado em 2010

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Artigo

A possibilidade de novas nulidades processuais penais, frente à Lei n. 9.807 (Programa de proteção a vítimas e testemunhas)

por Guimarães Filho, Anatólio Pinheiro, Guimarães, Fabiano Pinheiro
Publicado em 2011

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Artigo

O perdão do ofendido na cultura jurídico-penal brasileira do século XIX: negociação no século da...

por Teixeira, Arley Fernandes
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Crédito tributário e descaminho: o perdão judicial como medida substitutiva ao princípio da insignificância

por Silva, Marcelo Cardozo da
Publicado em 2008

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Artigo de revista

El coimputado que colabora com la justicia penal : con atención a las reformas introducidas en la regulación española por las Leyes Orgánicas 7/ y 15/2003

por García de Paz, Isabel Sánchez
Publicado em 2011

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Artigo

Receita tributável e redução de dívidas na recuperação judicial = Taxable revenue and debt relief in judicial reorganization

por Marques, Thiago de Mattos
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Um tributo ao perdão: a incidência de PIS/COFINS sobre a remissão de dívidas = A tribute to forgiveness: the taxation of PIS/COFINS on remission of debts

por Daniel Neto, Carlos Augusto, Bozza, Fábio Piovesan
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Receita tributável e redução de dívidas na recuperação judicial = Taxable revenue and debt relief in judicial reorganization

por Marques, Thiago de Mattos
Publicado em 2022

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Artigo

Considerações acerca do crime organizado sob o enfoque da Lei 12.850/2013

por D’Avila, Ana Carolina Oliveira
Publicado em 2015

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Artigo de revista

A antecipação do perdão judicial na fase pré-processual = The anticipation of judicial forgiveness

por Santana, Márcia Jaqueline Oliveira
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Anistia e remissão tributária no processo falimentar

por Reis, Élcio
Publicado em 2009

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Artigo

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal

por Vulcanis, Andréa
Publicado em 2009

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Artigo

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