Search Results - "Prazo (processo civil), Brasil"

La garantía del debido proceso y el plazo razonable de su sustanciación

by Martínez Álvarez, Eduardo M.
Published 2010

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Artigo

Aspectos procedimentais na Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9.099/95).

by Silva, Edimar Carmo da
Published 2017

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Particularidades do procedimento sumário

by Souza, Marcus da Conceição
Published 2009

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Artigo

Comentários ao caput do novo art. 475-J do Código de Processo Civil

by Rodrigues, Mário Henrique Cavalcanti Gil
Published 2011

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Artigo

Os embargos infringentes após a Lei 10.352/2001

by Mello, Carolina Tenório de
Published 2009

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Prazo de prescrição da ação de repetição de indébito no caso de declaração de inconstitucionalidade da lei tributária

by Velloso, Carlos Mário da Silva
Published 2009

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Capítulos da sentença e formação da chamada coisa julgada progressiva : início do prazo para o ajuizamento da ação rescisória

by Gonçalves, Samuel Alvarenga
Published 2010

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Artigo

O juízo de admissibilidade de recurso extraordinário e a aplicação de multa por litigância de má-fé

by Santos, Alberto Senna
Published 2009

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Artigo

Questões controvertidas no novo Código de processo civil

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Quando começa o cumprimento de sentença? (Art. 475-J CPC)

by Rostagno, Alessandro
Published 2010

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Artigo

Emenda Constitucional n. 45

by Luchezi, Roberto
Published 2011

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Artigo

Acesso à justiça: uma análise dos Juizados Especiais Cíveis no Brasil

by Ferraz, Leslie Shérida
Published 2011

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Livro

O cidadão e a fazenda pública

by Leite, Ezequias da Silva
Published 2008

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Artigo

O direito do réu à duração razoável no processo civil

by Martins, Renato Castro Teixeira
Published 2016

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Artigo

A responsabilidade do Estado pela violação do direito constitucional à razoável duração do processo

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2009

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Artigo

Responsabilidade do Estado pela não duração razoável do processo

by Annoni, Danielle
Published 2009

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Livro

A intervenção de terceiros do amicus curiae

by Pires, Roberto Carlos Martins
Published 2010

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Artigo

A reforma das leis processuais

by Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Published 2010

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Artigo

Manual da prescrição: aspectos relevantes do Código Civil

by Álvares, Adriano César da Silva
Published 2010

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Livro

Ação rescisória : embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial.

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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