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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Prazo (processo civil), Brasil"
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La garantía del debido proceso y el plazo razonable de su sustanciación
by Martínez Álvarez, Eduardo Mario
Published 2010
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Particularidades do procedimento sumário
by Souza, Marcus da Conceição
Published 2009
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Os embargos infringentes após a Lei 10.352/2001
by Mello, Carolina Tenório de
Published 2009
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Comentários ao caput do novo art. 475-J do Código de Processo Civil
by Rodrigues, Mário Henrique Cavalcanti Gil
Published 2011
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Artigo
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Aspectos procedimentais na Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9.099/95).
by Silva, Edimar Carmo da
Published 2017
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Capítulos da sentença e formação da chamada coisa julgada progressiva : início do prazo para o ajuizamento da ação rescisória
by Gonçalves, Samuel Alvarenga
Published 2010
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Quando começa o cumprimento de sentença? (Art. 475-J CPC)
by Rostagno, Alessandro
Published 2010
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Artigo
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Questões controvertidas no novo Código de processo civil
by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010
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Artigo
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O cidadão e a fazenda pública
by Leite, Ezequias da Silva
Published 2008
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Artigo
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Prazo de prescrição da ação de repetição de indébito no caso de declaração de inconstitucionalidade da lei tributária
by Velloso, Carlos Mário da Silva
Published 2009
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Artigo
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O juízo de admissibilidade de recurso extraordinário e a aplicação de multa por litigância de má-fé
by Santos, Alberto Senna
Published 2009
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Artigo
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Emenda Constitucional n. 45
by Luchezi, Roberto
Published 2011
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Artigo
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Acesso à justiça: uma análise dos Juizados Especiais Cíveis no Brasil
by Ferraz, Leslie Shérida
Published 2011
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Sumário de livro
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A intervenção de terceiros do amicus curiae
by Pires, Roberto Carlos Martins
Published 2010
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A reforma das leis processuais
by Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Published 2010
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Artigo
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Lei nº 11.280/2006 : estudos após um ano de vigência
by Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Published 2010
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Artigo
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Manual da prescrição: aspectos relevantes do Código Civil
by Álvares, Adriano César da Silva
Published 2010
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Sumário de livro
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Ação rescisória : embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial.
by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010
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Artigo
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A responsabilidade do Estado pela violação do direito constitucional à razoável duração do processo
by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2009
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Responsabilidade do Estado pela não duração razoável do processo
by Annoni, Danielle
Published 2009
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Sumário de livro
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Institution
41 STJ 3 TJDFT 2 TRT 3ª Região
Format
32 Artigo 10 Sumário de livro 1 Artigo de revista
Author
7 Carneiro, Athos Gusmão 2 Hertel, Daniel Roberto 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Annoni, Danielle 1 Barbosa, Salomão Almeida 1 Belmonte, Alexandre Agra more ... 1 Caraciola, Andrea Boari 1 Cruz, José Raimundo Gomes da 1 Dantas, Francisco Wildo Lacerda 1 Ferraz, Leslie Shérida 1 Ferreira, Ana Amelia Menna Barreto de Castro 1 Gonçalves, Samuel Alvarenga 1 Guimarães, Paulo Jorge Scartezzini 1 Kopper, Max Guerra 1 Leite, Ezequias da Silva 1 Luchezi, Roberto 1 Martins, Renato Castro Teixeira 1 Martínez Álvarez, Eduardo Mario 1 Mello, Carolina Tenório de 1 Milhoranza, Mariângela Guerreiro 1 Nunes, Allan Titonelli 1 Nunes, Gustavo Henrique Schneider 1 Oliveira, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de 1 Pires, Roberto Carlos Martins 1 Povoa, Jose Liberato Costa 1 Ramos, Carlos Henrique 1 Reis, Palhares Moreira 1 Rodrigues, Mário Henrique Cavalcanti Gil 1 Rossi, Júlio César 1 Rostagno, Alessandro less ...
Language
45 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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