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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Princípio de isonomia" » "Princípio de economia"
Resultados 1 - 20 de 39
A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por Nascimento, Valéria Ribas do, Morais, Jose Luis Bolzan de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Princípio da isonomia e a Administração Pública em juízo: a realidade brasileira. Aspectos jurídicos
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por Nascimento, Valéria Ribas do, Morais, Jose Luis Bolzan de
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Iniciativa privada versus iniciativa estatal na Constituição
por Nicz, Alvacir Alfredo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Preconceito racial e justiça social: uma visão epistemológica jurídica a partir da arte = Racial prejudice and social justice: A legal epistemological view of art]
por Lima, Helton Carlos Praia de, Pozzetti, Valmir César
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Precedentes obrigatórios no CPC
por Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Doutrina e parecer contencioso remunerado: a deformação do discurso jurídico no Brasil
por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Coisa julgada vs. igualdade em matéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrência = Res judicata vs equality in Tax Law: the conflict from the perspective...
por Alho Neto, João de Souza
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Isonomia tributária e capacidade contributiva no Estado contemporâneo
por Sicca, Gerson dos Santos
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Cotas para negros na universidade: uma análise da constitucionalidade em confronto com o princípio da igualdade recepcionado pela Constituição Federal de 1988
por Santos, Antonio Carlos Costa
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A proteção internacional dos Direitos Humanos das mulheres
por Piovesan, Flávia
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Isonomia tributária e capacidade contributiva no Estado contemporâneo
por Sicca, Gerson dos Santos
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Créditos de PIS/Cofins sobre insumos da atividade comercial = PIS/Cofins credits on inputs of commercial activity
por Marques, Thiago de Mattos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A relevância dos precedentes para a eficiência da Justiça no Brasil
por Cardoso, Oscar Valente
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Política de cotas para pessoas com deficiência: mitigação ao princípio da isonomia?
por Souza, Wilton Santos
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Diferenças sociais e ações afirmativas: a luta pela igualdade
por Ramos, Hamilton Vieira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da antinomia entre o procedimento dos processos nos Tribunais e o Art. 15 da Lei nº 12.016/2009
por Gomes, Magno Federici, Reis, Izabella Pardinho
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e a nova ordem social: a efetivação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana
por Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A recepção do instituto da ação afirmativa pelo Direito Constitucional brasileiro
por Gomes, Joaquim B. Barbosa
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O princípio republicano nos 30 anos da Constituição de 88: por uma república inclusiva
por Sarmento, Daniel
Publicado em 2018
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Fonte
39 STJ
Tipo de documento
25 Artigo de revista 10 Capítulo de livro 4 Artigo
Autor
3 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Cueva, Ricardo Villas Bôas 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Gomes, Magno Federici 2 Morais, Jose Luis Bolzan de 2 Nascimento, Valéria Ribas do Mais ... 2 Reis, Izabella Pardinho 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 2 Sicca, Gerson dos Santos 2 Silva, Nathanne Monize Costa 2 Xavier, Marina Corrêa 1 Alho Neto, João de Souza 1 Assis, Dione 1 Ayoub, Luiz Roberto 1 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Chaves, Daniela Lustoza Marques de Souza 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Conrad, Kadija André 1 Costa, Regina Helena 1 Gomes, Joaquim B. Barbosa 1 Kukina, Sérgio Luíz 1 Lima, Helton Carlos Praia de 1 Marinho, Valdir Ricardo Lima Pompeo 1 Marques, Thiago de Mattos 1 Mazaro, Juliana Luiza 1 Nicz, Alvacir Alfredo 1 Nunes, Maria Terezinha 1 Paciornik, Joel Ilan 1 Piovesan, Flávia menos ...
Idioma
39 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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