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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Prisão cautelar, Brasil."
Resultados 1 - 18 de 18
Princípio da presunção de inocência e prisões cautelares
por Oliveira, Silmara Guimarães de
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Princípio da presunção de inocência e prisões cautelares
por Oliveira, Silmara Guimarães de
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Da aparente antinomia entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência
por Fonseca, Patrícia Lacerda
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Medida cautelar penal de comparecimento periódico em juízo: proposta de abordagem com enfoque humanista
por Archangelo, Fátima Aurora Guedes Afonso
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2013
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Sumário de livro
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Na minha lista:
A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência
por Oliveira, José Anselmo de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência
por Oliveira, José Anselmo de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Prisão cautelar : dramas, princípios e alternativas
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2013
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Sumário de livro
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Na minha lista:
Responsabilidade civil do Estado pela prisão cautelar ilegal decorrente do excesso de prazo desarrazoado para formação da culpa
por Coelho, Alexs Gonçalves
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Princípio da presunção de inocência e prisão cautelar : HC 84078-7/MG do STF
por Regilio, Carlos Eduardo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A prisão no curso do processo em face da nova Constituição
por Jardim, Afrânio Silva
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Fiança : pagar ou não pagar? Eis a questão
por Marcão, Renato
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Processo cautelar, prisão processual e antecipação dos efeitos executivos da sentença penal
por Vidal, Hélvio Simões
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A custódio cautelar no Brasil
por Valente Neto, José
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O príncipio da inocência e a prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Repensando o artigo 236 do Código Eleitoral
por Leiria, Cláudio da Silva
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Prisão preventiva : (im)possibilidade conforme o quantum da pena máxima em abstrato
por Machado, Leonardo Marcondes
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre as alterações promovidas pela Lei 12.403/2011 no Código de Processo Penal
por Martins, Tiago do Carmo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
16 STJ 1 Senado Federal 1 TJDFT
Tipo de documento
9 Artigo 3 TCC/Especialização 2 Artigo de revista 2 Sumário de livro 1 Dissertacao 1 Monografia
Autor
2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Oliveira, José Anselmo de 2 Oliveira, Silmara Guimarães de 1 Archangelo, Fátima Aurora Guedes Afonso 1 Coelho, Alexs Gonçalves 1 Fonseca, Patrícia Lacerda Mais ... 1 Jardim, Afrânio Silva 1 Leiria, Cláudio da Silva 1 Machado, Leonardo Marcondes 1 Marcão, Renato 1 Martins, Tiago do Carmo 1 Regilio, Carlos Eduardo 1 Silveira, Paulo Fernando 1 Valente Neto, José 1 Vidal, Hélvio Simões menos ...
Idioma
17 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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