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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Direito Patrimonial no Direito de Família
by Rocha, Francisco Cesar Asfor
Published 2008
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Considerações acerca da (im)possibilidade de renúncia a alimentos
by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2008
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Artigo de revista
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Crimes contra a saúde pública e falsificação, adulteração e outras irregularidades em medicamentos e substâncias alimentícias
by Gimenes, Eron Veríssimo
Published 2009
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União estável
by Fernandes, Iara de Toledo
Published 2009
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A disciplina positiva da união estável: a Lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994
by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007
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Artigo de revista
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Alimentos transitórios sob a perspectiva do cuidado
by Andrighi, Fátima Nancy, Krüger, Cátia Denise Gress
Published 2012
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Dos alimentos gravídicos = Food gravidic
by Vieira, Patrício Jorge Lobo
Published 2012
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Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos
by Moraes, Alexandre de
Published 2012
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Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M
by Dias, Maria Berenice
Published 2013
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Artigo de revista
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Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada
by Dias, Maria Berenice
Published 2013
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Execução dos alimentos e as reformas do CPC
by Dias, Maria Berenice
Published 2013
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Artigo de revista
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Obrigação alimentar e possibilidade de restituição dos alimentos pagos indevidamente
by Cerqueira, Marcelo
Published 2009
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Artigo
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Breves reflexões acerca da execução de alimentos frente às alterações promovidas pelas leis 11.232/2005 e 11.382/2006
by Horsth, Lidiane Duarte
Published 2010
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Artigo
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Conflito de competências na fiscalização de alimentos de origem animal no Brasil: uma análise da legislação em vigor no Brasil = Responsibility conflict to animal food products ins...
by Carvalho, Patrícia Borges de
Published 2020
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Artigo de revista
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As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada = Bad food choices as an impediment to the effectiveness of the human right to ad...
by Lopes, Érica Valente, Matias, João Luís Nogueira
Published 2023
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Artigo de revista
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Direitos de família
by Pereira, Lafayette Rodrigues
Published 2008
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Livro
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Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Im...
by Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, Albert, André Luis Mazzei, Leandro, Katia Christina
Published 2020
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Artigo de revista
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Alimentos gravídicos
by Morelli, Silvia França de Souza
Published 2013
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Artigo
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Algumas questões sobre alimentos provisionais, provisórios e definitivos: diferenças e semelhanças. Possibilidade de fixação após exame em ação investigatória de paternidade. Cabim...
by Araújo, Francisco Fernandes de
Published 2009
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Artigo
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Tutela de urgência autônoma satisfativa
by Figueiredo, Aloisio Lepre de
Published 2009
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Artigo
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Institution
36 STJ
Format
18 Artigo 15 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 Livro
Author
5 Dias, Maria Berenice 2 Andrighi, Fátima Nancy 1 Adoção de crianças 1 Adoção de menores 1 Albert, André Luis Mazzei 1 Araújo, Francisco Fernandes de more ... 1 Barbosa, Raíssa Alencar de Sá 1 Cahali, Francisco José 1 Carvalho, Patrícia Borges de 1 Cerqueira, Marcelo 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Fagundes, Maria José Delgado 1 Fernandes, Iara de Toledo 1 Figueiredo, Aloisio Lepre de 1 Gimenes, Eron Veríssimo 1 Henriques, Isabella 1 Hertel, Daniel Roberto 1 Horsth, Lidiane Duarte 1 Karageorgiadis, Ekaterine 1 Krüger, Cátia Denise Gress 1 Leal, Larissa Maria de Moraes 1 Leandro, Katia Christina 1 Lopes, Érica Valente 1 Matias, João Luís Nogueira 1 Messias Neto, Francisco 1 Moraes, Alexandre de 1 Moraes, Ana Carolina Hasse de 1 Morelli, Silvia França de Souza 1 Oliveira, Euclides de 1 Oliveira, Flávio Luís de less ...
Language
36 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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