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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Recurso de inconstitucionalidade"
Buscas alternativas:
"Recurso de inconstitucionalidade" » "Recurso de constitucionalidade"
Resultados 1 - 20 de 305
O controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Torniamo alla constituinte : considerazioni in ordine allintroduzione di um ricorso diretto del singolo e delle minoranze parlamentari alla corte costituzionale
por Romboli, Roberto
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Influência das regras de "common law" através do controle difuso e abstrato de constitucionalidade
por Souza, Cybelle Rodrigues de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade
por Freitas, Marcelo Dutra de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Interpretação e concretização normativo-constitucional
por Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade
por Freitas, Marcelo Dutra de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Segurança jurídica e supremacia da Constituição: a ação rescisória em matéria constitucional
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas
por Comparato, Fábio Konder
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A declaração de inconstitucionalidade das leis e seus efeitos
por Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Comentários sobre a regulamentação da súmula com efeito vinculante (EC n° 45/2004 e Lei n° 11.417, de 19.12.2006)
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A separação dos poderes (funções) nos dias atuais
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Mutação constitucional: uma nova perspectiva do STF em sede de controle difuso
por Pereira, Ricardo Diego Nunes
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Argüição de descumprimento de preceito fundamental
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos processuais da denominada ação declaratória de constitucionalidade
por Tucci, José Rogério Cruz e
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O controle da constitucionalidade das leis
por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Por que controle misto?
por Clementino, Marco Bruno Miranda
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade da lei : a problemática do decisionismo judicial
por Rocha, Gerson Luiz
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A teoria procedimentalista de interpretação constitucional de J. H. Ely
por Ferro, Ana Luiza Almeida
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional : sistemas de controle da constitucionalidade e o modelo brasileiro
por Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
305 STJ
Tipo de documento
136 Artigo 125 Artigo de revista 26 Capítulo de livro 10 TCC/Especialização 2 Dissertação 2 Sumário de livro Mais ... 1 Livro 1 Tese menos ...
Autor
9 Zavascki, Teori Albino 4 Silva, Paulo Maycon Costa da 4 Velloso, Carlos Mário da Silva 3 Appio, Eduardo 3 Delgado, José Augusto 3 Garcia, Emerson Mais ... 3 Maciel, Adhemar Ferreira 3 Maia Filho, Napoleão Nunes 3 Marques, Andreo Aleksandro Nobre 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Nobre Júnior, Edilson Pereira 3 Slaibi Filho, Nagib 2 Almeida, Sidney Silva de 2 Barros, Humberto Gomes de 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Comparato, Fábio Konder 2 Costa, André Leivas Ferro 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Dantas, Francisco Wildo Lacerda 2 Dias, Marcus Gil Barbosa 2 Espírito Santo, Ana Verena Santana do 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Ferreira, Paula Cristina 2 Ferro, Ana Luiza Almeida 2 Freire, André Borges Coelho de Miranda 2 Freitas, Marcelo Dutra de 2 Gouveia, Alessandro Samartin de 2 Kern, Ricardo Alessandro 2 Leite, Rodrigo Costa Rodrigues menos ...
Idioma
302 Português 1 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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