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O controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro

by Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published 2006

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O Tribunal Constitucional da República da Polônia, sua organização e funcionamento

by Klopocka, Marta
Published 2010

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by Bolzan, Marcelo Buliani
Published 2010

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Os tipos de decisões na fiscalização da constitucionalidade

by Miranda, Jorge
Published 2010

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O problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral 1

by Schäfer, Jairo Gilberto
Published 2010

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Fiscalização abstrata de constitucionalidade e medida cautelar

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2010

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Controle de constitucionalidade e supremacia constitucional : uma nova visão

by Fernandes, André Dias
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Eficácia expansiva no controle difuso de constitucionalidade: esse outro desconhecido = Expansive effectiveness on diffuse control of constitutionality

by Silva, Diogo Bacha e
Published 2017

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by Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
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Influência das regras de "common law" através do controle difuso e abstrato de constitucionalidade

by Souza, Cybelle Rodrigues de
Published 2008

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Torniamo alla constituinte : considerazioni in ordine allintroduzione di um ricorso diretto del singolo e delle minoranze parlamentari alla corte costituzionale

by Romboli, Roberto
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Decisões intermediárias de constitucionalidade

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Published 2013

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Novas perspectivas sobre a inconstitucionalidade de leis municipais: o vício de origem e o chefe do Executivo

by Corralo, Giovani da Silva
Published 2013

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A decisão no controle de constitucionalidade

by Meyer, Emílio Peluso Neder
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Controle de constitucionalidade e democracia

by Mendes, Conrado Hübner
Published 2010

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Por que controle misto?

by Clementino, Marco Bruno Miranda
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Precedente judicial: autoridade e aplicação na jurisdição constitucional

by Taranto, Caio Márcio Guterres
Published 2010

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Encontros e desencontros em relação ao direito processual constitucional

by García Belaunde, Domingo
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Federalismo e espaço constitucional subnacional

by Tarr, G. Alan
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Inconstitucionalidade da contribuição parafiscal para custeio de sistemas de saúde de estados-membros e municípios

by Martins, Eliezer Pereira
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O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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