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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Súmula vinculante, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 79
A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
por Assmann, Eduardo Christini
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Repetição do indébito tributário e a Súmula Vinculante 8
por Velloso, Renato Belo Vianna
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Súmula de efeito vinculante no ordenamento jurídico brasileiro
por Fonseca, Francine Cabral de Aguiar
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Exeqüibilidade da súmula vinculante
por Buzanello, José Carlos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade e política judiciária : evolução histórica das súmulas no supremo tribunal federal
por Dias, Marcus Gil Barbosa
Publicado em 2009
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Artigo
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Uso de algemas : análise da súmula vinculante n. 11 do STF
por Costa, Walter Disney Noleto
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Súmula vinculante e racionalidade jurídica do sistema de precedentes vinculantes no Brasil : uma proposta argumentativa para a edição de súmulas vinculantes no Brasil
por Freitas, Graça Maria Borges de
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Súmula vinculante e reforma do Judiciário
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2008
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Artigo de jornal
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Na minha lista:
Exeqüibilidade da súmula vinculante
por Buzanello, José Carlos, Buzanello, Graziele Mariete
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Súmulas vinculantes : os dois lados da questão
por Melo Filho, Álvaro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos iniciais sobre os efeitos da súmula vinculante
por Benz, Paulo André
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A abstração do controle difuso de constitucionalidade brasileiro
por Ishikawa, Lauro
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Súmulas vinculantes : os dois lados da questão
por Melo Filho, Álvaro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A súmula e a sua evolução no Brasil
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A crise é do estado brasileiro
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2007
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Entrevista
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Súmula vinculante: desnecessidade e redundância
por Friede, Roy Reis
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Audiência pública sobre a reforma do judiciário
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2007
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Discurso
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Na minha lista:
A súmula e a sua evolução no Brasil
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Súmula vinculante : instrumento de uniformização jurisprudencial e de racionalização processual
por Leal, Felipe Veit
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Novas perspectivas para a justiça
por Corrêa, Maurício
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
55 STJ 14 Senado Federal 6 TRT 3ª Região 3 STF 1 TJDFT
Tipo de documento
55 Artigo 5 Artigo de revista 4 Entrevista 4 TCC/Especialização 3 Livro 1 Artigo de jornal Mais ... 1 Discurso menos ...
Autor
3 Andrade, Fábio Martins de 3 Dias, Marcus Gil Barbosa 3 Ribeiro, Antônio de Pádua 3 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 2 Buzanello, José Carlos 2 Dantas, Bruno Mais ... 2 Melo Filho, Álvaro 2 Slaibi Filho, Nagib 2 Tedesco, Aline Lazzaron 2 Vieira, Guaraci de Sousa 2 Wambier, Teresa Arruda Alvim 1 Assmann, Eduardo Christini 1 Barbosa, Daniel Favaretto 1 Beleza, João Cruz 1 Benevides, Sara Costa 1 Benz, Paulo André 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Buzanello, Graziele Mariete 1 Carvalho Junior, João Pires de 1 Carvalho, Feliciano de 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Corrêa, Maurício 1 Corrêa, Pedro Henrique Pereira 1 Costa, Walter Disney Noleto 1 Cruz, José Raimundo Gomes da 1 Dantas, Francisco Wildo Lacerda 1 Delgado, José Augusto 1 Ferreira, Ednalva Aparecida 1 Figueiredo, Leonardo Vizeu 1 Fonseca, Francine Cabral de Aguiar menos ...
Idioma
63 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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