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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Arguição de constitucionalidade, Brasil
Buscas alternativas:
de constitucionalidade » de inconstitucionalidade
Resultados 1 - 20 de 40
Alguns apontamentos sobre a arguição de descrumprimento de preceito fundamental
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Dívida externa do Brasil e a argüição de sua inconstitucionalidade
por Russomano, Nailê
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Outros
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Na minha lista:
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
O princípio da subsidiariedade indicado na lei regulamentadora da argüição de descumprimento de preceito fundamental
por Silva, Emília Maria Rodrigues da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O significado e alcance da expressão “preceito fundamental”, no âmbito da argüição de descumprimento de preceito fundamental
por Franco Filho, Alberto de Magalhães
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direito pré-constitucional e “a crise do Supremo”
por Herani, Renato Gugliano
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito pré-constitucional e “a crise do Supremo”
por Herani, Renato Gugliano
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Argüição de descumprimento de preceito fundamental : questões em torno da Lei n.º 9.882/99
por Sousa, Jailsom Leandro de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direito pré-constitucional e "a crise do Supremo"
por Herani, Renato Gugliano
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da subsidiariedade indicado na lei regulamentadora da arguição de descumprimento de preceito fundamental
por Silva, Emília Maria Rodrigues da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A pertinência temática como requisito da letimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas
por Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Separação de poderes, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo : novas balizas à atuação do Supremo Tribunal Federal
por Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
O controle de constitucionalidade na constituição brasileira de 1988 : do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo
por Medeiros, Orione Dantas de
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e o mandado de injunção: condições de fixação...
por Sarlet, Ingo Wolfgang, Jobim, Marco Félix
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade numa abordagem sistemática
por Santos, Dayse Cristina Souza
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O incidente de arguição de inconstitucionalidade no novo código de processo civil
por Maciel Júnior, Vicente de Paula
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior...
por Batista, Fernando Natal
Publicado em 2019
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Dissertação
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Na minha lista:
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): hipóteses de cabimento e defesa dos...
por Leite, Lorena Machado, Cruz, Célio Rodrigues da
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A jurisdição constitucional concentrada à luz do sistema brasileiro de controle de...
por Lemke, Wilson Coimbra, Fonseca, Bettina de Carli, Saraiva, Brunna Chequer, Portella, Maria Liduina Meneses de Sousa, Ferreira, Thyago Leal
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Fonte
22 STJ 6 Senado Federal 5 TRF 2ª Região 3 TRT 3ª Região 2 STF 1 TJDFT Mais ... 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
18 Artigo 9 Artigo de revista 5 Trabalho Acadêmico 1 Dissertação 1 Livro 1 Outros Mais ... 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Vasconcelos, Zenir Melo 3 Herani, Renato Gugliano 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal 2 Ferreira, Roberta Lúcia Costa 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Medeiros, Orione Dantas de Mais ... 2 Silva, Emília Maria Rodrigues da 1 Batista, Fernando Natal 1 Bustamante, Thomas da Rosa de 1 Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro 1 Cruz, Célio Rodrigues da 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Ferreira, Thyago Leal 1 Fonseca, Bettina de Carli 1 Franco Filho, Alberto de Magalhães 1 Freitas, Graça Maria Borges de 1 Jobim, Marco Félix 1 Lehfeld, Lucas Souza 1 Leite, Lorena Machado 1 Lemke, Wilson Coimbra 1 Lima, Eduardo Amorim de 1 Maciel Júnior, Vicente de Paula 1 Masson, Luciano Dal Sasso 1 Melo, Carlos Antonio de Almeida 1 Nunes, Danilo Henrique 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Perpetuo, Jose de Aquino 1 Portella, Maria Liduina Meneses de Sousa 1 Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros 1 Russomano, Nailê menos ...
Idioma
31 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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