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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Concessão administrativo
Resultados 1 - 20 de 98
Reflexões sobre a concessão de serviço público
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A possibilidade do corte do fornecimento de energia elétrica em razão do inadimplemento pelo consumidor
por Santana, Maurício Alves
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões
por Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Terminais alfandegados à luz do direito administrativo
por Schüler, Leonardo Costa
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A consensualidade no direito administrativo : acordos regulatórios e contratos administrativos
por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O contrato de concessão de serviço público
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade da tributação na adoção inicial da Lei n. 12.973/2014 dos resultados oriundos de concessões de serviços públicos = The unconstitucional taxation of public ser...
por Miguita, Diego Aubin
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Agências reguladoras: hipóteses de cabimento de recurso hierárquico impróprio contra as decisões
por Araujo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Delineamentos constitucionais da autorização para execução dos serviços do art. 21, incisos XI e XII, da Constituição
por Barbosa, Daniel Marchionatti
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
"A concessão de rodovias na jurisprudência do STJ"
por Fux, Luiz
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Empresa criada com o fim específico de operar serviço público : possibilidade de terceirização : implicações tributárias
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Privatização versus concessão
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Permissão e concessão de serviço público
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto
por Santin, Valter Foleto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A concessão de crédito no Brasil e a interpretação dos contratos bancários pelo Superior...
por Rodrigues, Mádson Ottoni de Almeida
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A lei de florestas públicas sob o crivo da política ambiental do poder público = Assesment of the public forest law by government environmental policy
por Moreira, Júlio da Silveira
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões
por Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Painel : Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes
por Fux, Luiz
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Competência privativa dos Estados para conceder serviços de exploração de linhas ferroviárias dentro do Estado
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Painel : Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes
por Fux, Luiz
Publicado em 2009
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Fonte
76 STJ 7 Senado Federal 6 TRF 2ª Região 3 CJF 2 TRF 5ª Região 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 STF 1 TJDFT 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
38 Artigo 34 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 5 Trabalho Acadêmico 4 TCC/Especialização 2 Livro Mais ... 2 Texto 1 Ato normativo 1 Estudo Técnico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Cosenza, Célia Regina 6 Fux, Luiz 4 Delgado, José Augusto 4 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Aragão, Alexandre Santos de Mais ... 2 Bandeira, Luiz Fernando 2 Cezne, Andrea Nárriman 2 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida 2 Dallari, Adilson Abreu 2 Federighi, Wanderley José 2 França, Vladimir da Rocha 2 Gonçalves, Oksandro Osdival 2 Marques Neto, Floriano de Azevedo 2 Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro 2 Motta, Antonela Diana Luz Teixeira 2 Oliveira, Caio Cezar Maia de 2 Ommati, Ricardo Emílio Veloso Mendes 2 Saddy, André 2 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 Valente, Adriano Chaves 2 Willeman, Flávio de Araújo 1 Almeida, Fernando Dias Menezes de 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Andrade, José Maria Arruda de 1 Araujo, Luiz Henrique Diniz 1 Araújo, Alexandre Mota Brandão de 1 Azevedo, Fernando Costa de 1 Barbosa, Daniel Marchionatti 1 Barbosa, Rui menos ...
Idioma
84 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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