Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Consumidor, direitos do deveres
Buscas alternativas:
do deveres » dos deveres, de deveres, e deveres
direitos » direito
Resultados 1 - 20 de 63
Direitos consumidores e contratual
por Zanetti, Robson
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O excesso de informação como abuso do direito: dever
por Barros, João Pedro Leite
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O dever de informar nas relações de consumo
por Correia, Atalá
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O dever de informar nas relações de consumo
por Correia, Atalá
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Código do Consumidor na jurisprudência do STJ
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Publicidade: dimensão do Direito do Consumidor à informação
por Couto, Rute
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O direito à informação: consequências em caso de preterição dos deveres de informação
por Dinis, Marisa
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O direito à informação: consequências em caso de preterição dos deveres de informação
por Dinis, Marisa
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Análise do dever de indenização por atraso na entrega de imóvel comprado na planta
por Valadares, Marcio Vidal de Campos
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
O novo código de processo civil e a subsistência do dever de indenização do prejuízo sofrido com...
por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Suspensão do fornecimento de energia elétrica sob a ótica do Código de defesa do consumidor
por Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Vulneráveis, justiça para todos e o novo CPC
por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios: das pirâmides ao marketing multinível
por Martins, Fernando Rodrigues, Ferreira, Keila Pacheco
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A prevenção ao superendividamento do consumidor como medida de preservação da sua dignidade
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A prevenção ao superendividamento do consumidor como medida de preservação da sua dignidade
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A proteção ao consumidor e o Ministério Público
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A proteção ao consumidor e o Ministério Público
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Alienação fiduciária de bens móveis: busca e apreensão, purgação da mora e consolidação da propriedade
por Chalhub, Melhim Namem
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O transporte aéreo e o Código de Defesa do Consumidor
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O transporte aéreo e o Código de Defesa do Consumidor
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Seguinte »
  • [4]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
38 STJ 15 TRF 2ª Região 6 TRF 3ª Região / SJSP 2 TJDFT 1 Câmara dos Deputados 1 Senado Federal
Tipo de documento
20 Ato normativo 15 Artigo 12 Artigo de revista 9 Capítulo de livro 1 Monografia 1 Palestra Mais ... 1 Recurso eletrônico 1 TCC/Especialização 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
5 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 3 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 3 Andrighi, Fátima Nancy 2 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 2 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 2 Correia, Atalá Mais ... 2 Dinis, Marisa 2 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 2 Filomeno, José Geraldo Brito 2 Hernández Bataller, Bernardo 2 Santos, Osmane Antônio dos 2 Uyeda, Massami 1 Andrade, André Gustavo Corrêa de 1 Andrade, Nelson Luís Sampaio de 1 Aragão, Alexandre Santos de 1 Araujo, Valter Shuenquener de 1 Barros, João Pedro Leite 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Chalhub, Melhim Namem 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida 1 Couto, Rute 1 Delgado, José Augusto 1 Ferreira, Keila Pacheco 1 Góis, Andréa Carolina Lins de 1 Martins, Fernando Rodrigues 1 Mendes, João Múcio Amado 1 Oliveira, Carlos Eduardo Elias de 1 Piske, Oriana 1 Presidência (2. Região) menos ...
Idioma
60 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...