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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 23
Amicus Curiae o pluralismo democrático e o processo de controle concentrado de constitucionalidade...
por Linhares, Paulo Afonso
Publicado em 2016
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Amicus Curiae o pluralismo democrático e o processo de controle concentrado de constitucionalidade...
por Linhares, Paulo Afonso
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas
por Comparato, Fábio Konder
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2009
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Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas
por Comparato, Fábio Konder
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em 2023
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Coisa julgada inconstitucional
por Gonçalves, Adriana Wüst
Publicado em 2017
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A efetividade do princípio da igualdade no estado democrático de direito : por uma interpretação...
por Nunes, Maria Terezinha
Publicado em 2009
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A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2012
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O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde...
por Leal Júnior, João Carlos, Shimamura, Emilim
Publicado em 2017
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A jurisdição constitucional : a liberdade de conformação do legislador e a questão da legitimidade
por Conceição Junior, Hermes Siedler da
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Política e economia na jurisdição constitucional abstrata (1999-2004) = Politics and economics in abstract judicial review (1999-2004)
por Ribeiro, Ricardo Silveira
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Breves apontamentos sobre temas essenciais ao Direito Constitucional norte-americano
por Kliemann, Thais Helena Della Giustina
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de, Santos, Guilherme Ribas da Silva
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de, Santos, Guilherme Ribas da Silva
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Constitucionalismo no Brasil 1822-1929
por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A ADI n. 3112/DF, a proibição de proteção deficiente e os mandados de criminalização
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2022
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A ADI n. 3112/DF, a proibição de proteção deficiente e os mandados de criminalização
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A efetividade do princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito: por uma interpretação...
por Nunes, Maria Terezinha
Publicado em 2023
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Fonte
21 STJ 2 Senado Federal
Tipo de documento
10 Artigo 9 Artigo de revista 4 Capítulo de livro
Autor
2 Comparato, Fábio Konder 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Garcia, Emerson 2 Linhares, Paulo Afonso 2 Nunes, Maria Terezinha Mais ... 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 1 Conceição Junior, Hermes Siedler da 1 Gonçalves, Adriana Wüst 1 Kliemann, Thais Helena Della Giustina 1 Leal Júnior, João Carlos 1 Lima, Antonio Sebastião de 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Nunes Junior, Amandino Teixeira 1 Nunes Júnior, Amandino Teixeira 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Ribeiro, Ricardo Silveira 1 Shimamura, Emilim 1 Velloso, Carlos Mário da Silva menos ...
Idioma
21 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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