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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 167
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Súmula vinculante : controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do direito
por Tedesco, Aline Lazzaron
Publicado em 2010
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Artigo
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Súmula vinculante : controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do direito
por Tedesco, Aline Lazzaron
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e sua utilização como parâmetro de...
por Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A federalização das hipóteses de grave violação de direitos humanos e constitucionalidade
por Andrade, Mark Clark Santiago
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro : vol. 5, n. 1 (abr. 2015)
Publicado em 2021
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Periódico
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Na minha lista:
Acerca da legitimidade do controle da constitucionalidade
por Maliska, Marcos Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Neoconstitucionalismo e expansão da jurisdição constitucional = Neoconstitutionalism and expansion of the constitutional jurisdiction
por Cambi, Eduardo, Cardoso, Silvana Aparecida Plastina
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades...
por Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades...
por Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Ulisses x Hércules: o perfil do judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade...
por Campos, Helio Silvio Ourem, Bandeira, Luciana de Assunção Macieira
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Ulisses x Hércules: o perfil do judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade...
por Campos, Helio Silvio Ourem, Bandeira, Luciana de Assunção Macieira
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Os princípios do processo constitucional
por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2012
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Tese
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Na minha lista:
O controle constitucional "ex officio"
por Sousa, Fábio Torres de
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O pós-positivismo do neoconstitucionalismo = The pos-positivsm of neoconstitucionalism
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil = The (in)viability of the statement of inconstitutional facts in Brazil
por Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do, Silva Junior, Walter Nunes da
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais
por Damiano, Henrique
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurídica e decisão política = Judicial activism: in the limits between legal rationality and political decision
por Teixeira, Anderson Vichinkeski
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Código de Processo Constitucional: proposta = The Constitutional Procedure Code: proposal
por Saraiva, Paulo Lopo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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147 STJ 5 Senado Federal 5 TRF 2ª Região 4 TSE 3 STF 2 TRT 3ª Região Mais ... 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
72 Artigo 58 Artigo de revista 13 Capítulo de livro 6 Trabalho Acadêmico 5 Livro 4 TCC/Especialização Mais ... 2 Sumário de livro 1 Dissertação 1 Periódico 1 Tese menos ...
Autor
6 Andrade, Igor Ascarelli Castro de 6 Menzote, Robinson Carlos 4 Velloso, Carlos Mário da Silva 3 Garcia, Emerson 3 Maciel, Adhemar Ferreira 3 Nobre Júnior, Edilson Pereira Mais ... 3 Silva, Paulo Maycon Costa da 3 Zavascki, Teori Albino 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Delgado, José Augusto 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Ferreira, Paula Cristina 2 Ferreira, Roberta Lúcia Costa 2 Ferro, Ana Luiza Almeida 2 Freire, André Borges Coelho de Miranda 2 Kern, Ricardo Alessandro 2 Leite, Rodrigo Costa Rodrigues 2 Linhares, Paulo Afonso 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Marques, Andreo Aleksandro Nobre 2 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 2 Nunes, Maria Terezinha 2 Oliveira, Romário Jesus de 2 Palheiro, Antonio Saldanha 2 Pelicioli, Angela Cristina 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva menos ...
Idioma
160 Português 1 Italiano 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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