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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 41
Crimes econômicos: algumas notas sobre as normas penais em branco
por Figueiredo, Leonardo Boaventura
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Crimes econômicos: algumas notas sobre as normas penais em branco
por Figueiredo, Leonardo Boaventura
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Da inconstitucionalidade das normas penais em branco heterogêneas
por Medeiros, Ariadny Mayara Chaves, Morais, George de Castro
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
por Pimenta, Danniel Librelon
Publicado em 2011
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Artigo
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A violação do princípio da legalidade pelas normas penais em branco: uma visão sistematizada do Estatuto do Desarmamento
por Guzzo, Matheus Muniz
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Cinco temas controvertidos de direito penal
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Dolo y valoración: restricciones del tipo subjetivo en los delitos con elementos y remisiones de carácter normativo. Peculiaridades de la imprudencia, ejemplificadas en la insolven...
por Cuello Contreras, Joaquín
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
por Lamy, Marcelo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Derecho comunitario y derecho estatal en la tutela penal del ambiente
por Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Elementos que envolvem os crimes ambientais
por Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Os crimes financeiros à Luz dos princípios constitucionais brasileiros
por Fornazari Junior, Milton
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Elementos que envolvem os crimes ambientais
por Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Juizado de instrução criminal
por Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 2014/00041/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 1/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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RESOLUÇÃO 1/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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RESOLUÇÃO 1/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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RESOLUÇÃO 1/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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RESOLUÇÃO 1/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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RESOLUÇÃO 1/2007
Publicado em 2007
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Fonte
19 TRF 2ª Região 13 STJ 4 TRF 3ª Região / SJSP 3 TSE 2 Senado Federal
Tipo de documento
18 Ato normativo 12 Artigo 4 Artigo de revista 3 Recurso eletrônico 2 Boletim 2 TCC/Especialização
Autor
8 Presidência (2. Região) 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Carmo, Fabíola Bortolozo do 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Figueiredo, Leonardo Boaventura 2 Guimarães, Daniel de Carvalho Mais ... 2 Souza, Lucas Daniel Ferreira de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Cuello Contreras, Joaquín 1 Diretoria da Divisão de Segurança Institucional 1 Fonseca, José Arnaldo da 1 Fornazari Junior, Milton 1 Guzzo, Matheus Muniz 1 Lamy, Marcelo 1 Mata Barranco, Norberto J. de la 1 Medeiros, Ariadny Mayara Chaves 1 Morais, George de Castro 1 Nobre Júnior, Edilson Pereira 1 Oliveira, Natália Pessoa de 1 Pimenta, Danniel Librelon 1 Pimenta, Maria Alzira de Almeida 1 Ramos, François Silva 1 Sessano Goenaga, Javier Camilo menos ...
Idioma
36 Português 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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