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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 16 de 16
Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Curso de direito tributário brasileiro
Publicado em 2005
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Livro
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Na minha lista:
O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Doações para não residentes e a sua tributação pelo imposto de renda = Donations for non-residents and their taxation by income tax
por Gutierrez, Miguel Delgado
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de...
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam
por O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam (2019 : Brasília, DF), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Evento
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Na minha lista:
O mito do federalismo fiscal: a existência de bitributação na cobrança simultânea da CFEM e da TFRM
por Sousa, Thaís Louzada de, Resende, Mariane de Sousa Assis
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município
por Mendes Neto, João Paulo, Schenato Junior, Carlos Alberto
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município
por Mendes Neto, João Paulo, Schenato Junior, Carlos Alberto
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional nº 105, de 2019, e suas controvérsias em relação à separação de poderes e ao princípio federativo
por Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
A harmonia federativa entre os entes tributante e a guerra fiscal: análise do julgamento do Tema 490 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal
por Gonçalves, Benedito, Grilo, Renato Cesar Guedes
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente = Extrasphiscality as an instrument of protection to the environment
por Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tributação como instrumento de promoção da justiça social
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A tributação como instrumento de promoção da justiça social
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Memória jurisprudencial: ministro Castro Nunes
por Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
13 STJ 1 STF 1 Senado Federal 1 TRF 2ª Região
Tipo de documento
5 Artigo de revista 3 Artigo 3 Capítulo de livro 2 Livro 1 Evento 1 TCC/Especialização Mais ... 1 Texto menos ...
Autor
2 Costa, Regina Helena 2 Mendes Neto, João Paulo 2 Pretto, Renato Siqueira de 2 Schenato Junior, Carlos Alberto 1 Alfaia, Fábio Lopes 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mais ... 1 Chaves, Francisco Eduardo Carrilho 1 Galera, Vitor David Souza 1 Gonçalves, Benedito 1 Grilo, Renato Cesar Guedes 1 Gutierrez, Miguel Delgado 1 Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro 1 Micheloti, Marcelo Adriano 1 O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam (2019 : Brasília, DF) 1 Resende, Mariane de Sousa Assis 1 Sousa, Thaís Louzada de menos ...
Idioma
14 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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