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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituicao de » constituicao 1988
Resultados 1 - 20 de 315
Anterioridade da lei eleitoral
por Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em 2016
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Anterioridade da lei eleitoral
por Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em 2016
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A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : Legislativo e Judiciário no jogo político democrático
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Publicado em 2019
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A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : Legislativo e Judiciário no jogo político democrático
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Publicado em 2019
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Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
por Carvalho, Ernani Rodrigues de
Publicado em 2018
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Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
por Carvalho, Ernani Rodrigues de
Publicado em 2018
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Potencialidade lesiva nas ações eleitorais
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2015
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Potencialidade lesiva nas ações eleitorais
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2015
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Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Bens jurídico-eleitorais e revisão da decisão das urnas
por Gomes, José Jairo
Publicado em 2019
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Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2017
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Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2017
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por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2017
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Bens jurídico-eleitorais e revisão da decisão das urnas
por Gomes, José Jairo
Publicado em 2019
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Imunidade constitucional e o limite da liberdade de expressão dos parlamentares
por Pessanha, Thaiz Santos Sardinha
Publicado em 2024
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Resolução 349 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiro
por Bodart, Bruno, Frazão, Carlos Eduardo
Publicado em 2016
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Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiro
por Bodart, Bruno, Frazão, Carlos Eduardo
Publicado em 2016
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Futuro das constituições no mundo neoliberal
por Maccalóz, Salete Maria Polita
Publicado em [s.d
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Compra de votos e abuso de poder : uma análise das infrações eleitorais à luz da Constituição Federal
por Nogueira, Fernanda Danielle Cavalcante, Sampaio Júnior, José Herval
Publicado em 2021
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147 STJ 52 TSE 46 TRF 2ª Região 20 Senado Federal 17 CJF 13 Câmara dos Deputados Mais ... 11 TRT 3ª Região 4 STF 4 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
150 Artigo 43 Artigo de revista 19 Capítulo de livro 18 Trabalho Acadêmico 13 Livro 9 Vídeo Mais ... 8 Palestra 4 Ato normativo 4 Periódico 4 TCC/Especialização 3 Discurso 3 Outros 3 Trabalho acadêmico 2 Estudo Técnico 2 Texto menos ...
Autor
16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 12 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 9 Ribeiro, Antônio de Pádua 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Barretto, Ricardo César Mandarino Mais ... 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Castilho, Elisabete Gandini 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Oliveira, Wiliam Loro de 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Toyota, Laura Yukimi 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 5 Barroso, Luís Roberto menos ...
Idioma
275 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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