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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.093
Emenda constitucional para o poder judiciário
por Bussi, Nilton
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Tribunal constitucional do Brasil : novo paradigma do poder moderador
por Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: definição e importância para a harmonia constitucional
por Schuch, Luiz Felipe Siegert
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Ministro do STJ não aceita controle externo: para Pádua Ribeiro, revisão constitucional não pode aprovar nenhum tipo de controle do Poder Judiciário
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2017
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Entrevista
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Ministro do STJ não aceita controle externo: para Pádua Ribeiro, revisão constitucional não pode aprovar nenhum tipo de controle do Poder Judiciário
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2017
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Entrevista
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Na minha lista:
A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário
por Paoliello, Patrícia Brandão
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário
por Paoliello, Patrícia Brandão
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional...
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Artigo
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Artigo
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A batalha entre os Poderes no Estado constitucional contemporâneo: crise da democracia e o paradigma da separação dos Poderes
por Fanis Júnior, José Tadeu
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022)
Publicado em 2024
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Periódico
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Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022)
Publicado em 2024
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Periódico
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Na minha lista:
Migrações massivas no norte do Brasil: um estudo do acordo de colaboração celebrado entre o judiciário de Roraima e o alto comissariado das Nações Unidas para refugiados = Massive migrations in north...
por Souza, Alcenir Gomes de, Linhares, Erick
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Resolução n. 983, de 18 de março de 2026
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/0
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Na minha lista:
O poder judiciário brasileiro e a questão da jurisdição constitucional
por Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 14 (CNJ)/2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Há excesso de jurisdição no Brasil? Apontamentos sobre a jurisdição constitucional brasileira à luz...
por Silva, Edvaldo Fernandes da
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Quinto constitucional na Constituição brasileira: critérios para escolha dos integrantes
por Melo, Afrânio Neves de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Fonte
299 STJ 277 TRF 3ª Região / SJSP 174 TSE 166 TRF 2ª Região 60 Senado Federal 44 TJDFT Mais ... 38 Câmara dos Deputados 19 Defensoria Pública da União 13 STF 2 CNJ 1 CJF menos ...
Tipo de documento
340 Artigo 331 Ato normativo 77 Artigo de revista 49 TCC/Especialização 32 Monografia 31 Livro Mais ... 31 Trabalho Acadêmico 29 Capítulo de livro 24 Texto 23 Periódico 16 Vídeo 14 Dissertação 14 Recurso eletrônico 13 Outro 13 Outros 12 Palestra 11 Estudo Técnico 7 Discurso 5 Legislação 5 Trabalho acadêmico 4 Boletim 3 Dissertacao 3 Tese 2 Entrevista 1 Capítulo de Livro 1 Portaria 1 Áudio menos ...
Autor
47 Presidência (2. Região) 15 Ribeiro, Antônio de Pádua 8 Delgado, José Augusto 8 Direito, Carlos Alberto Menezes 7 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 6 Andrighi, Fátima Nancy Mais ... 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Franciulli Netto, Domingos 6 Naves, Nilson Vital 6 Shirado, Nayana 5 Camino, Maria Ester Mena Barreto 5 Freire Júnior, Américo Bedê 5 Menck, José Theodoro Mascarenhas 5 Moura, Evânio 5 Pereira, Jane Reis Gonçalves 5 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 4 Barroso, Luís Roberto 4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Maia Filho, Napoleão Nunes 4 Silva, Raphael José de Oliveira 4 Xavier, Victor 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Acioli, Pedro da Rocha 3 Alves, Raquel de Andrade Vieira 3 Conselho de Administração 3 Costa, Hekelson Bitencourt Viana da 3 Delgado Filho, Luís Alberto Paz menos ...
Idioma
999 Português 15 Español 6 Outros 3 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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