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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, (actos OR atos) (constitutional OR (constitucionais OR constitucional))
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constitutional » institucional
Resultados 1 - 20 de 519
Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder...
por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à...
por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Postulados da hermenêutica jurídica constitucional e o Direito do Trabalho
por Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito fundamental ao sufrágio passivo e princípios democrático, da probidade e da moralidade : análise constitucionalmente adequada das leis complementares nº 64/1990 e nº 135/20...
por Marrafon, Marco Aurélio, Robi Filho, Ilton Norberto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O desafio da Justiça Eleitoral face à crise de moralidade política
por Maluf, Emir Couto Manjud
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 85
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Execução provisória da sentença penal à luz dos direitos e garantias constitucionais
por Monteiro, Jakeline Batista Gomes
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 26 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
O poder normativo da Justiça Eleitoral
por Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
O poder normativo da Justiça Eleitoral
por Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2020
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Texto
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Constituição do estado do Ceará
por Ceará.[Constituição Estadual(1989)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
O concurso público como instrumento garantidor da cidadania perante a administração pública
por Oliveira, Marília Daniela Freitas
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2016
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173 TRF 2ª Região 167 TRF 3ª Região / SJSP 82 Câmara dos Deputados 37 Senado Federal 30 STJ 21 TSE Mais ... 7 TJDFT 2 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
377 Ato normativo 35 Texto 27 Artigo 23 Trabalho Acadêmico 9 Capítulo de livro 9 Livro Mais ... 8 Artigo de revista 6 Monografia 5 Trabalho Acadêmico ou TCC 4 Outros 3 Dissertação 2 Discurso 2 Legislação 2 Periódico 2 Recurso eletrônico 2 Vídeo 1 Estudo Técnico 1 Palestra 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
65 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 48 Presidência (2. Região) 14 Brasil. [Constituição (1988)] 12 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino Mais ... 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Gimenez, Mônica Rodrigues 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Pereira, Thalyne Fabiola Magenis 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum menos ...
Idioma
482 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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